Nosso apoio à Carta Aberta das organizações sociais de Moçambique à JICA

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20 de fevereiro de 2017 | English

Professor Shinichi KITAOKA,
Presidente da JICA (Japan International Cooperation Agency)
 
Assunto: Nosso apoio à Carta Aberta das organizações sociais de Moçambique à JICA intitulada “Protesto contra a actuação da JICA sobre a sociedade moçambicana no âmbito do programa ProSavana”
 
Nós, organizações e movimentos sociais brasileiros, japoneses e internacionais, recebemos a informação de que as organizações da sociedade civil de Moçambique enviaram a Carta Aberta ao Presidente da JICA no dia 17 de fevereiro de 2017.
 
Lamentamos que o ProSavana – Programa de Cooperação Triangular Japão-Brasil-Moçambique para o Desenvolvimento da Agricultura na Savana Africana – tenha chegado a este ponto.
 
Através da Carta Aberta, formos informados/as sobre que a JICA – incluindo seu fundo, projetos de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, equipe e consultores japoneses e moçambicanos – tem operado nos bastidores e como estas ações prejudicaram a sociedade moçambicana, em especial na Província de Nampula, o foco central do programa e onde a oposição camponesa ao programa é mais forte.
 
A Carta também aponta o papel central da JICA nos problemas relatados, na medida em que esta tem ignorado e violado suas próprias Diretrizes (para Consideração Socioambiental) e sua Política de Cumprimento (Compliance Policy), a Carta das Nações Unidas, o Direito Internacional de Direitos Humanos e a Constituição da República de Moçambique.
 
Através de nossos/as parceiros/as moçambicanos/as e desta Carta Aberta, fomos informados/as sobre a importância que os valores e direitos dos povos apresentados na Constituição de Moçambique têm para a sociedade moçambicana. Estes são os valores: de soberania popular; de uma sociedade plural, mas pacífica e harmoniosa; da governança democrática, transparente e com responsabilidade; e do direito a resistir. Também sabemos que estes foram direitos e valores duramente conquistados pelos povos de Moçambique através de lutas coloniais de libertação e do prolongado conflito armado pós-independência.
 
Em razão destes entendimentos acima apresentados, nós requisitamos enfaticamente que a JICA responda às aspirações e demandas descritas na Carta Aberta das organizações da sociedade civil moçambicana.
 
20 de fevereiro de 2017
 
Assinam essa carta:

 
Japão
Advocacy and Monitoring Network on Sustainable Development (AMnet)
Africa Japan Forum (AJF)
Alternative People's Linkage in Japan
ATTAC Japan
Concerned Citizen Group with the Development of Mozambique-Japan
FoE Japan
Freedom School 'YU'
Fukuoka NGO forum on ADB
Hokkaido NGO Netowork Counsil
Japan International Volunteer Center (JVC)
Muramachi Net
No! to landgrab, Japan
ODA Reform Network
ODA Reform Network Kansai
Think!TPP
WE21Japan
WE21japan Hiratsuka
WE21Japan・Hodogaya
 
Brasil
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins - APA-TO
Associação de Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (Asibama/RJ)
CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
FIAN Brasil
Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG)
Friends of the Earth Brazil
Grupo Carta de Belém
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)
Grupo de Pesquisa ReExisterra (Resistencia e Re-Existencias na Terra) NAEA/UFPA
GWATÁ - Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo/Universidade Estadual de Goiás
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Instituto Equit
Instituto Palmares de Promoção da Igualdade
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
O FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL
Núcleo TRAMAS/UFC
Rede Brasileira pela Integração dos Povos - REBRIP
Rede Cerrado
Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Rede Social de Justiça e Direitos Humano
Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquímica do Paraná
 
Internacional
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Friends of the Earth International
GRAIN
FIAN International
WRM - World Rainforest Movement
 
Outros

Center for Environment and Development―Camarões
COECOCEIBA-Costa Rica
General Confederation of Labour-Espanha
La Asamblea Veracruzana de Iniciativas y Defensa Ambiental―México
REDES Friends of the Earth Uruguay―Uruguai
 
Individual
Jun Nishikawa(Professor honorário da Universidade de Waseda,
 ex-presidente da Sociedade para o Desenvolvimento Internacional do Japão)
Boaventura de Sousa Santos (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
Boaventura Monjane
Lucia Jofrice
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