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Da bala ao gabinete: como se grila um pedaço de terra

Moradores das comunidades de Fundo de Fecho e Pasto fazem excursão até área grilada, cercada e sob vigilância de pistoleiros. Foto: João Peres

O joio e o trigo | 24.10.23

Da bala ao gabinete: como se grila um pedaço de terra

Por João Peres e Tatiana Merlino, de Correntina (BA)

No Oeste da Bahia, moradores de comunidades tradicionais têm suas áreas tomadas e cercadas, são alvo de ameaças e pistolagem

A romaria de carros está pronta. É perto de meio-dia. A caminhonete vai à frente, aboletada por homens vestidos de calça jeans e camisa xadrez, chapéu de vaqueiro, alguns com lenço no pescoço. A fila de sete ou oito veículos, pisca-alerta ligado, avança lentamente pela BR 349, no município de Correntina, a alguns quilômetros da divisa de Bahia com Goiás. 

A excursão não é de rango, nem de roça, nem de forró, nem de goró – os assuntos preferidos por essas bandas. É de pistolagem. Depois de algum tempo, os carros estacionam à beira da rodovia, e os motoristas são orientados a já fazer a volta no sentido contrário, para o caso de precisarem sair em disparada.

Um a um, descemos dos carros e avançamos (trinta homens e duas mulheres) por debaixo da cerca de arame farpado. Ao longe, a uns 50 metros, vemos os dois pistoleiros se mexendo. É o curto espaço de tempo no qual descobriremos como terminará a excursão. Ninguém arrisca resposta se um dos dois puxará revólver ou não. O coração se divide entre angústia e adrenalina.

Agora mais perto, um dos jagunços segue sentado, encostado no contêiner que serve de guarita, enquanto o outro se aproxima da cerca. Nenhum dos dois é cabra marcado pra matar ou morrer: são sujeitos que, na rua, seriam tomados por pacatos, não botariam medo em ninguém. Mas, aqui, nessa função bastante explícita, ganham outra impressão. Os dois vestem o uniforme de uma empresa de segurança privada, a Estrela Guia, como as milhares que existem Brasil afora.

O pistoleiro não quer briga, nem pretende dar informações, nem sabe a mando de quem o patrão trabalha, mas ao menos diz o nome do patrão. Um nome conhecido nas mais estreitas veredas, capaz de fazer arrepiar o mais bravo dos geraizeiros. Carlos Erlani Gonçalves Santos se tornou famoso ao longo das últimas décadas na prestação de serviços de “segurança” em uma série de casos em que terras tradicionais são almejadas por fazendeiros. 

Ora responde como policial militar, “Cabo Erlani” – na verdade é primeiro sargento da reserva, e não mais cabo –, ora é conhecido como pastor, função que também exerce, junto com a de construtor. Bala, Bíblia e betoneira, tudo junto a serviço do dito progresso. 

Vamos até a nova casa do policial-pastor Erlani, próxima à Câmara Municipal de Correntina. Um sobrado aparentemente grande, murado, com aviso de segurança privada e alarme, e que para nós não abre as portas. Erlani tampouco retorna aos pedidos de entrevista. Gostaríamos de saber quem contrata seus serviços.

E essa talvez seja a dor mais doída de quem tem seu pedaço de chão ameaçado pela grilagem: não se sabe sequer quem é que está querendo as terras. No geral, são peixes pequenos ou fazendeiros que não tenham tanto assim a perder. 

Mas, para entender como é estreita a fronteira entre o agro chamado civilizado e o agro selvagem, se é que ela existe, basta percorrer alguns quilômetros pela BR 135. SLC Agrícola, Grupo Horita, Bunge e outras empresas de renome no setor são donas ou arrendam áreas de ocupação mais antiga – muitas delas também sob suspeita ou comprovação de grilagem. 

Os casos de invasão de terras fazem parte de um processo de investida do agronegócio e do mercado financeiro sobre o Matopiba, região que inclui os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e que é mais recente (e última) fronteira agrícola do país. 

Das Gerais às cercas

Pouco antes da excursão à área grilada, sob um sol forte, dezenas de homens e algumas mulheres reúnem-se em uma área que dá acesso às comunidades onde vivem. O motivo do encontro é um protesto contra o processo de grilagem em curso na região. Eles chegam em dois carros de boi, uns 30 cavalos, motos e carros, usando botas, bonés e chapéus. São os moradores de comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, que há gerações e gerações vivem nessas terras, onde criam gado solto e se alimentam dos frutos e folhas do Cerrado. 

“Os Gerais é uma reserva que temos. O uso dele é uma tradição de anos de convivência, de harmonia sustentável. Ele protege as nascentes, as águas, a fauna e a flora. Eu cresci vendo meu pai e meus tios lidando com os Gerais”, relata um dos moradores da comunidade presente na manifestação – e que pediu para não ser identificado. 

“A nossa convivência é de muitas gerações. Eu usava esse fecho há 30, 35 anos. Em 2020, começaram as invasões. Um dia, cheguei para levar o gado e eles tinham cercado e colocado segurança 24 horas por dia. Depois disso, nunca mais pude entrar lá”, conta, sobre a área mencionada no começo do texto, a comunidade de Bois Arriba e Abaixo, que foi invadida por grileiros e está sob segurança de pistoleiros.

Em roda, os moradores das comunidades falam sobre a importância do Cerrado e dos Gerais, contam como têm sido as investidas dos grileiros e o avanço do agronegócio e dos agrotóxicos na região.

Um deles é Ignaldo de Souza, 51 anos, “nascido e criado aqui, defensor e lutador pelos direitos do que nossos avós nos deixaram”. Mas hoje, conta, essa herança corre risco.  “As ameaças vêm há um bom tempo, mas agora a pressão [da grilagem] aumentou. Esse é um encontro de resistência: precisamos de união. Estamos lutando e defendendo nossas terras”.

Em maio deste ano, um morador do Fecho de Pasto de Capão Grosso estava tocando gado quando foi surpreendido por alguns pistoleiros. “Fiquei na mira da arma deles, que até tiraram foto minha. Estou com muito medo”, afirma o homem, que pediu para não ser identificado. 

Cercar as  áreas é uma das formas de exercer terror, mas não a única. Para tentar invisibilizar quem vive ali, os pistoleiros arrancam as placas que identificam as várias associações de moradores dos fechos. Os moradores também relatam que há aviões circulando e drones que são soltos nas regiões, sem autorização. 

“Porque no passado os Gerais eram vastos. Era a terra do Estado. Ninguém proibia”, recorda seu Agenor Silva, listando os nomes dos fechos que foram se perdendo. “A gente botava gado, podia tirar frutos, tirar mel de abelha, madeira, não tinha problema. Hoje a gente não pode ir lá nem visitar mais, que foi chegando esse povo de fora e foi tomando conta.”

Meio que sem querer, seu Agenor explica em conversa miúda aquilo que aparece nos números grandes das estatísticas: o avanço do agro é também o avanço da desigualdade. “Então, quando podia usar os Gerais, botava muito gado. Porque cada criador já tinha 200, 400 gado.” O que ele conta é algo que escutamos de muitos geraizeiros que entrevistamos ao longo de uma semana em que estivemos no Oeste da Bahia. 

Comunidades de Fundo de Fecho e Pasto: São formadas por camponeses que ocupam o Oeste da Bahia de forma comunitária e tradicional, praticam a agricultura familiar de subsistência. Os moradores dos fechos estão na região há cerca de 300 anos e se utilizam do Cerrado para coleta de frutos e remédios, e usam as áreas comuns para pastoreio de gado.

“Gerais”: É uma forma de chamar o Cerrado do norte de Minas Gerais e Oeste da Bahia. Região onde se vive de forma tradicional, em propriedades comuns, sem cercas. São as áreas para onde os ‘geraizeiros’ levam seus rebanhos para pastar em áreas intocadas, de forma livre e coletiva.

Se a perda dos Gerais foi há 30 anos, há dez ou há um, não importa: o que vem em seguida é empobrecimento porque, para essas pessoas, o gado é uma poupança. Sem Gerais, não dá para criar gado, porque a terra é pouca e o nutriente é escasso, então, se não tem gado, também não tem dinheiro guardado. 

A Constituição da Bahia reconhece as comunidades de Fundo e Fecho de Pasto e a possibilidade de se conceder o direito de uso desses espaços coletivos. Mas, na prática, essas comunidades têm vivenciado uma enorme dificuldade para o reconhecimento pelo governo estadual – comandado desde 2007 pelo Partido dos Trabalhadores (PT). 

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa de criar uma espécie de marco temporal para as comunidades. Na visão dos ministros, a lei baiana que fixava um prazo para o reconhecimento é inconstitucional – nos mesmos moldes do que se definiu em relação aos povos indígenas. 

O passo a passo

A invasão da comunidade de Boi Arriba seguiu uma espécie de modus operandi da grilagem: pessoas desconhecidas começam a rondar a região, drones e aviões sobrevoam as terras. Então as áreas são visitadas por pessoas que falam que são as verdadeiras donas do local, há o uso de jagunços e seguranças de empresa privada para expulsar as pessoas dos fechos (em vários casos, empresas do Sargento Erlani). E, por fim, a área é invadida, cercada e protegida por pistoleiros, como os que encontramos no trabalho de campo que fizemos em junho deste ano.

Em fevereiro, a Associação Comunitária Agropastoril e de Proteção Ambiental de Boi Arriba Abaixo entrou com uma ação de reintegração de posse contra Erlani Gonçalves Santos, Silvério Teles Baeta Zebral e a empresa Reviver Participações, por grilagem da área. 

De acordo com a ação, assinada pela advogada Liliane Pereira Campos, em maio de 2022, Sargento Erlani, “conhecido por ter empresa de segurança clandestina e trabalhar para fazendas grileiras, chegou na área expulsando os posseiros [fecheiros], alegando ser preposto da Fazenda Reviver Participações”. 

Na ação, a advogada relata que a entrada da empresa na área ocorreu por meio de violência da pistolagem local. “Homens armados causaram e causam terror, o que é possível ser observado no boletim de ocorrência lavrado na Delegacia de Polícia de Correntina.[…] Os réus, ora grileiros, abriram variantes, derrubaram as cercas antigas dos posseiros, cercaram a área com novas cercas, trouxeram postes de energias, colocaram nova cancela com cadeado”, relata. 

Ainda de acordo com o documento, Erlani teria participado diretamente da ação violenta contra os moradores, “tendo chegado na área, em companhia de outros homens igualmente armados, e expulsado os posseiros”, como indica boletim de ocorrência anexo à ação. 

Erlani é descrito como um agenciador de homens armados nas áreas de fechos de pasto, “ou seja, está a serviço das grilagens de terra. Trata-se de policial militar aposentado, de meia idade, que se esconde atrás de uma empresa de segurança de fachada, mas sobretudo atrás da impunidade e inércia dos órgãos que deveriam promover investigação de seus atos ilícitos”. 

De acordo com um documento de compra e venda apresentado no processo, o segundo réu na ação, Silvério Teles Baeta Zebral, e sua esposa, Angela Teles Baeta Zebral, residentes no Rio de Janeiro, teriam vendido, em 2021, a área para o terceiro réu, a Reviver Participações, que tem sede em Salvador.

A Reviver Participações é parte de um grupo de CNPJs voltados à construção civil. Oficialmente, o presidente é Odair de Jesus Conceição, que aparece atrelado a outros CNPJs. Mas há empresas de outras áreas, como a Reviver Administração Prisional Privada Ltda. 

Uma das empresas de Conceição, a Mendes e Ferreira Segurança Patrimonial Ltda, recebeu R$ 4,3 milhões do governo federal entre 2015 e 2017. Conceição é o presidente da Laços Patrimonial SA, da Associação dos Condomínios e Associação de Moradores de Praia do Forte, Reviver e Associação Brasileira das Empresas Especializadas na Prestação de Serviços a Presídios. É ainda sócio da Mendes e diretor de 18 empresas. Pela administração prisional, a Reviver recebeu 1.147 pagamentos do governo da Bahia desde 2016, num total de R$ 450 milhões.

Décadas de grilagem

Silvério Teles Zebral e a Reviver não são novatos no ramo da grilagem. Eles estão envolvidos em outro caso de tentativa de ocupação ilegal no mesmo município de Correntina, em uma área vizinha ao fecho de Boi Arriba – o Fecho da Faca – em uma história que se arrasta desde o final dos anos 1980. 

“Há muitos anos este fecho enfrenta a tentativa de grilagem por parte do Sr. Silvério Teles Baeta Zebral”, afirma a advogada Liliane Pereira Campos, na ação proposta em fevereiro. Na ação mais antiga, Zebral figura como proprietário de um apartamento em Ipanema, no Rio de Janeiro. E em uma audiência de tentativa de conciliação realizada em 2011, ele chegou a oferecer aos geraizeiros que moram no Fecho de Faca que ficassem com parte do fecho Boi Arriba, como se fosse proprietário. 

Na tentativa de grilagem do Fecho de Faca, Zebral e Reviver entraram com um pedido de reintegração de posse contra os moradores da comunidade. E, nesse processo, houve uma perícia feita a pedido do juiz, quando se constatou a presença de posseiros, cercas, arames farpados, pastagens, ranchos e outras benfeitorias feitas pelos posseiros.

Ameaça, sequestro, tentativa de homicídio

Um dos casos envolvendo o Sargento Erlani é emblemático do que se dá com os geraizeiros. A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR) pediu ao Ministério Público Estadual que investigasse a atuação de policiais militares, a serviço de Erlani, contra várias comunidades tradicionais de Correntina. Como se precisasse relembrar a Constituição, explicou ao promotor que é papel dele a fiscalização das polícias. 

A AATR apontou que empresas e fazendeiros estavam avançando sobre as terras tradicionais para convertê-las em áreas de reserva legal – a chamada “grilagem verde”, que permite tomar para si uma terra preservada em uma área menos valorizada em troca de poder desmatar totalmente as fazendas presentes em áreas mais valiosas.

Com isso, desde 2013 haviam crescido os casos de ameaças envolvendo Erlani e várias de suas empresas de “milícia”, de acordo com a AATR. Os pistoleiros atuam “fechando estradas tradicionais, abrindo novos aceiros e picadas, construindo cercas, queimando ranchos de uso coletivo, derrubando cercas dos fechos, além das ameaças e violências diretas aos moradores das comunidades”.

Os documentos apresentados pela associação incluem contratos de segurança privada assinados entre grandes fazendeiros e o policial-pastor. E dão conta de 14 episódios nos quais foram registrados boletins de ocorrência contra as empresas dele, e nenhuma providência foi tomada. 

Ameaças, cabanas destruídas, gado desaparecido, violência física, sequestro e, por fim, uma tentativa de homicídio. Tudo isso foi apresentado ao Ministério Público em 2021.

Mas, no ano seguinte, o promotor substituto Alison da Silva Andrade informou que teria de arquivar o caso. As ocorrências eram antigas demais e, portanto, haviam prescrito. 

A situação dá uma dimensão, também, do desalento que marca a relação dos geraizeiros com o Estado. Falhas e corrupção são a marca de praticamente todas as instâncias públicas possíveis e imagináveis. 

A delegacia que não registra o BO. 

O PM que faz parte da perseguição. 

A vara que fica sem juiz. 

O Ministério Público que fica sem promotor. 

O governo federal. 

O governo estadual. 

A prefeitura. 

O Ministério Público Federal.

Ninguém parece interessado em proteger os interesses dos geraizeiros. Pelo contrário. 

O governo federal (de Dilma Rousseff a Lula 3) reconhece e promove o Matopiba, mantém encontros amistosos com os fazendeiros, fecha os olhos para a destruição do Cerrado. 

Dias antes de testemunharmos o encontro entre os geraizeiros, em junho, Lula esteve na Bahia Farm Show, autointitulada a maior feira do agro no Nordeste. O evento acontece anualmente na cidade de Luis Eduardo Magalhães, a apenas 255 quilômetros de Correntina.

“Então, pelo amor de deus, é preciso parar de construir rivalidade onde ela não existe. A gente não pode dar corda para o discurso ignorante. Por que eu poderia ser contra um produtor rural que quer terra para trabalhar? Por que eu poderia ser contra um grande produtor que está produzindo e vendendo sua soja ou fazendo o Brasil voltar a plantar algodão, coisa que o Brasil tinha deixado de plantar?”, disse Lula, na ocasião. Nenhuma das comunidades tradicionais teve a mesma sorte de receber a visita do presidente.

Do Bolsa Família ao latifúndio

Em 8 de maio de 2021, dois comerciantes de Catalão, Goiás, compraram uma fazenda de 9,2 mil hectares em Correntina, a 810 quilômetros de distância de onde vivem. Seria apenas mais um entre tantos casos de brasileiros tentando a sorte no agronegócio do Matopiba, região tratada como “a última fronteira agrícola”. Mas havia muitos poréns nessa história. 

Ao mesmo tempo em que diziam desembolsar R$ 5 milhões no negócio, Jairo Pereira de Amorim e Antônio Nogueira Filho integravam a lista de pessoas que recorreram ao auxílio emergencial liberado pelo governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. As parcelas de R$ 150 a R$ 600 poderiam ser úteis para comprar arroz e feijão, mas não uma fazenda desse tamanho. 

A lista de poréns não começa e nem termina aqui. O valor de 5 milhões de reais é irrisório para os padrões atuais da região, que tem fazendas avaliadas em 200, 300 e até 500 milhões de reais. A suposta vendedora é Rosalina Rosa da Anunciação, uma senhora de 93 anos que, aparentemente, quase ninguém conhece.

Analfabeta, moradora do centro de Correntina, Rosalina supostamente tocava os negócios por meio de procurações dadas a outras pessoas para que assumissem com liberdade total sobre a propriedade. Entre 2018 e 2019, talvez muito indecisa, Rosalina repassou ao menos cinco vezes essa procuração. 

A situação se torna mais curiosa. Em dezembro de 2020, ou seja, poucos meses antes de registrar uma ação judicial contra a Associação Comunitária Agropastoril e Ambiental do Vale do Capão Grosso, em parceria com Antônio Filho e reivindicando a posse da área do Fecho de Capão Grosso, Jairo de Amorim apresentou à Justiça uma outra versão, em uma outra ação.

Dessa vez, pediu para ser reconhecido como proprietário da terra por usucapião, instrumento legal que permite reivindicar a propriedade de uma área ocupada de longa data. Famílias vivem, há décadas, de agricultura e criação de gado na área em questão.

Mais uma vez, o suposto proprietário de uma área multimilionária alegou não ter renda alguma. Para isso, anexou um extrato da conta bancária completamente zerada, fenômeno curioso para o dono de uma loja, e que não convenceu o juiz: “No caso dos autos verifico que há indícios de capacidade financeira do requerente haja vista ser comerciante.” 

Nessa ação, Jairo alega manter “a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição” há mais de vinte anos, uma versão contraditória com o que ele mesmo afirma na outra ação, em que diz ter recém comprado a fazenda. 

Segundo a alegação do advogado, é preciso que o Judiciário resolva a questão com urgência porque, do contrário, os fecheiros dividirão a área entre si. 

Porém, em despacho de junho deste ano, o juiz Matheus Agenor Alves Santos, afirmou que embora Jairo diga que está sofrendo ameaça à sua posse  “entendo que os documentos que acompanham a petição inicial não demonstram a existência da posse prévia do autor bem como não delimitam, com um mínimo de precisão temporal quando ocorreram os supostos fatos.”

Encenação

Em agosto deste ano, em uma insólita audiência da ação na qual reivindica a posse de Capão Grosso, testemunhas de Jairo e Antonio deram informações pouco precisas sobre a área por eles reivindicada. 

A primeira pessoa a falar, Wanderson Araújo de Sousa, trabalhou fazendo o levantamento topográfico da área, em 2019 e que, no local, não havia nenhum posseiro, tampouco casa. Também afirmou não ter conhecimento de quem era dono da área antes dos autores da ação. “Não havia gado, pisoteio de gado nem fezes de gado.”

A segunda testemunha, Adriano Martins Pires, que assim como Jairo e Antônio vive em Catalão, disse que foi fazer a limpeza de pé de cerca, contratado por Antônio Nogueira. Questionado pelo juiz se havia ido de Catalão até Correntina, ou seja, se havia percorrido 800 quilômetros apenas para fazer a limpeza da região, Pires contou que é comerciante e que “mexe com fazendas no Tocantins”.

Adriano é sócio da Madeireira Araguaia, em Catalão, ao lado de Soraia Ribeiro dos Santos Pires, que também recebeu parcelas (cinco) do auxílio emergencial em 2020. A madeireira tem ao menos um processo por crime ambiental, no valor de R$ 29 mil.

A terceira testemunha, Vilmar Egídio Cardoso, disse que mora no Oeste da Bahia e que “mexe com esse negócio de fazenda, de vender fazenda”. O juiz precisou pedir um esclarecimento: ele é corretor de imóveis? “Sim.” Vilmar disse que quem passou a procuração para ele foi Rosalina, e que a conheceu apenas no dia em que isso se deu, no final dos anos 1990. 

Ao final da audiência, a advogada Liliane afirmou que nenhum documento apresentado pelos dois comprova a posse. “O único que poderia indicar posse é o contrato de venda, que não está assinado, não tem firma da senhora Rosalina. Esses detalhes eu gostaria de deixar registrado aqui”, finalizou.

A audiência foi acompanhada pelos integrantes da  Associação Comunitária Agropastoril e Ambiental do Vale do Capão Grosso e fecheiros que vivem e usam o local. “Hoje acabou o sossego das famílias”, afirma Vanderlei Pereira dos Santos, 33 anos, ex-presidente da associação e morador da região. “Nasci e me criei aqui. Nós vivemos e dependemos do Gerais. Mas hoje estamos vendo esse processo de grilagem. Pra andar aqui, temos que ir em grupo, é perigoso a pessoa sair e não voltar. Mas nós vamos lutar, não vamos recuar”, defende.

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