Bloqueio de áreas desmatadas é urgente para cessar danos ambientais, pede Ministério Público do Piauí

Após denúncia do Coletivo de Povos e comunidades Tradicionais do Sul do Piauí, o Ministério Público (MP-PI) do estado pediu à justiça na última sexta (2 de junho) que bloqueie imediatamente matrículas de fazendas e interrompa atividades econômicas em áreas desmatadas ilegalmente no município de Santa Filomena. O objetivo é cessar a degradação ambiental.

O requerimento do MP-PI, por sua vez, tem como base um relatório da Secretaria do Meio Ambiente do estado (Semarh), que em abril deste ano constatou desmatamentos ilegais em cerca de 3 mil hectares e multou as fazendas envolvidas em 3,3 milhões de reais.

Uma destas áreas é a Fazenda Kajubar, onde foram registrados os desmatamentos desde o segundo semestre de 2021. Em maio de 2022, a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos denunciou outros desmatamentos sem licença ambiental nesta fazenda, com a publicação do relatório Desmatamento, Grilagem de Terras e Financeirização. Em fevereiro de 2023 as comunidades locais denunciaram novos desmatamentos.

Barra da Lagoa: desmatamentos, milícias armadas e contaminação por agrotóxicos

Parte desta área desmatada se sobrepõe ao território ribeirinho-brejeiro de Barra da Lagoa. Esta comunidade tem sido afetada pela expansão de monocultivos de soja que utilizam grandes quantidades de insumos químicos.

Amostras das águas de brejos e do Riozinho, que banham Barra da Lagoa, foram recolhidas e analisadas pela Fiocruz, que identificou diversos tipos de inseticidas e fungicidas, conforme divulgação dos resultados em um dossiê lançado em 30 de maio pela Campanha em Defesa do Cerrado.

O estudo da Fiocruz foi publicado em um dossiê da Campanha em Defesa do Cerrado, com análises sobre o impacto dos agrotóxicos nas fontes de água do Cerrado, principalmente nos monocultivos de soja. "É preciso responsabilizar esses produtores para que custeiem a descontaminação", afirmou Aline do Monte Gurgel, pesquisadora da Fiocruz, durante audiência que apresentou os dados do dossiê na Câmara dos Deputados, em 1º de junho. 

Na mesma audiência, Mercês Alves, da Comissão Pastoral da Terra no Piauí, denunciou que as empresas de soja estão transformando o Cerrado em um “cemitério de agrotóxicos, fazendo-o de lixão; descartando seus dejetos no solo e contaminando também as águas”.

A expansão da soja no Cerrado é resultado da grilagem de terras e do desmatamento pelo agronegócio. Além dos impactos ambientais, a comunidade de Barra da Lagoa sofre ameaças por pessoas armadas a serviço de grileiros locais. Essa comunidade tem preservado o Cerrado por muitas gerações. 

Próximos passos: bloqueio de terras griladas e fim do desmatamento

Para que o Cerrado seja preservado e o direito à terra das comunidades locais garantido, é preciso que o pedido do Ministério Público do Piauí seja acolhido pelo Juiz da 2ª Vara de Bom Jesus. "Conforme prevê a lei, estas são terras públicas em áreas de conservação e de vida dos povos e comunidades tradicionais," explica o advogado da CPT Sammuel Santos.

É preciso exigir a reconstituição ambiental das áreas desmatadas, como afirma Fábio Pitta, pesquisador da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. "Do contrário, a área desmatada é grilada e utilizada pelo agronegócio, como se fosse uma fazenda legalizada". Além de multar as empresas pelo desmatamento, é necessário proibir licenças ambientais para o monocultivo de soja. 

"É urgente garantir a titulação coletiva das comunidades locais, que sofrem com os impactos do desmatamento, da grilagem de terras e da contaminação do agronegócio", conclui Mara Alves, pelo Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do sul do Piauí.