Rede Social de Justiça e Direitos Humanos | 12 Dezembro 2022
Grileiros causam desmatamentos em territórios tradicionais no Sul do Piauí
Desmatamentos por grileiros em territórios de comunidades tradicionais e povos indígenas no sul do Piauí se intensificaram no segundo semestre de 2022. De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com o coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí, foram registrados desmatamentos nos territórios de Brejo do Miguel, Melancias e Cabeceiras do Rio (Gilbués), Chupé II e Barra da Lagoa (Santa Filomena) e Morro D’Água de Cima, em Baixa Grande do Ribeiro. As lideranças comunitárias suspeitam que ação de grileiros tem como objetivo expulsá-los de seus territórios.
“Recentemente, grileiros locais intensificaram a destruição ambiental em comunidades locais para forçar a apropriação dessas terras”, explica o geógrafo Fábio Pitta, que pesquisa grilagem de terras na região.
As lideranças comunitárias denunciam a falta de agilidade dos órgãos de fiscalização ambiental para retirar os invasores de suas terras. Estes órgãos precisam agir rapidamente para que a legislação ambiental seja cumprida e para garantir a segurança das comunidades ameaçadas. As comunidades também exigem que o processo de titulação de seus territórios seja acelerado. A morosidade neste processo beneficia grileiros e desmatadores, com consequências catastróficas para as comunidades locais.
Melancias: imagens de satélite comprovam desmatamento.
Desde meados de outubro ocorrem desmatamentos no território Melancias, no município de Gilbués, que abriga diversas comunidades já reconhecidas como tradicionais pelo Estado do Piauí. Até o momento, foram registrados 56 hectares de desmatamento, de acordo com imagens de satélite. Embora as comunidades tenham denunciado o desmatamento, os tratores seguem no local que invadiram, desmataram, gradearam e estão em vias de cercar a terra.
Os responsáveis pelo desmatamento apresentaram documento assinado por Raimundo Bezerra Mariano Neto, juiz da Vara Única de Corrente (PI), permitindo o uso da área em julho de 2022. Entretanto, essa licença está cancelada pela Secretaria de Meio Ambiente, o que torna o desmatamento ilegal. Em razão disso, a gerência de fiscalização pediu embargo da área, que ainda não foi efetivado. Enquanto isso, o desmatamento na área da comunidade gera impactos irreversíveis.
O território Melancias está em processo avançado de titulação, com relatório antropológico realizado em 2018 e publicado no diário oficial piauiense em agosto de 2022. O desmatamento ocorre dentro da área já reconhecida pelo Estado como área de comunidade tradicional brejeira, conforme indica mapa elaborado pela AidEnvironment.
De acordo com a legislação piauiense, a titulação coletiva de comunidades tradicionais deve ser priorizada. Entretanto, existe muita lentidão nos processos de titulação, o que gera espaço para que grileiros avancem sobre as comunidades com ameaças e desmatamento.
“A autoridades precisam entender que a natureza também precisa viver. É preciso que ouçam o que nós, que vivemos em comunidades rurais e protegemos a natureza temos a dizer”, afirma Altamiran Ribeiro, representante da CPT-PI.
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