Recorde de desmatamento na Amazônia está ligado à grilagem de terras públicas

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Portal eCycle | 11 de Maio de 2022

Recorde de desmatamento na Amazônia está ligado à grilagem de terras públicas

Bibiana Garrido

Por Bibiana Garrido¹ em IPAM Amazônia — O mês de abril bateu mais um recorde indicativo de desmatamento da Amazônia. Desta vez, a derrubada no maior bioma do Brasil chegou a 1.012,5 km² desmatados em um único mês. A informação vem dos alertas de desmatamento do sistema Deter (Desmatamento em Tempo Real), operado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Na comparação com abril de 2021, que já havia estabelecido um recorde para a série histórica do mês, com 580,5 km² desmatados, o aumento foi de 74,6%.

Amazonas foi o estado que mais registrou alertas de desmatamento em abril de 2022, concentrando 34% da área desmatada no bioma no período. Na região, a derrubada ocorre principalmente em terras públicas não destinadas, ou seja, terras que estão sob domínio público, do governo estadual ou federal, as quais não foi dada uma destinação para se consolidar como unidade de conservação, reserva extrativista ou terra indígena, por exemplo.

“Parece que a derrubada de florestas se institucionalizou no país, são recordes atrás de recordes. Estamos em um momento de pré-campanha eleitoral e essa agenda, apesar de fundamental, parece não incomodar”, comenta a diretora de Ciência no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar.

Somando a área desmatada na floresta amazônica de janeiro a abril de 2022, os cinco estados que mais registraram alertas foram Mato Grosso (574 km²), Amazonas (537 km²), Pará (447 km²), Rondônia (284 km²) e Roraima (80 km²). O maior aumento proporcional de desmatamento por estado foi em Rondônia, que teve alta de 196% na derrubada – foram 96 km² desmatados no primeiro quadrimestre de 2021. Com Amazonas e Acre, o estado integra a região conhecida como Amacro, fronteira do desmatamento na Amazônia. Pará, com uma variação de 3%, foi o estado que menos aumentou o desmatamento no período.

No estado de Mato Grosso, explica Alencar, é a porção noroeste que tem se destacado nos alertas de desmatamento. No estado de Amazonas, as terras públicas não destinadas são o principal alvo da apropriação ilegal de terras, ou seja, a grilagem, e da derrubada para usos como a pastagem e a monocultura. Já no Pará, os focos continuam sendo a Terra do Meio e as margens da rodovia BR-163, incluindo áreas protegidas federais da região. Em Roraima, o desmatamento se concentra em áreas protegidas como terras indígenas e unidades de conservação no norte do estado.

Demais estados que integram o bioma – Acre, Amapá, Maranhão e Tocantins – tiveram, juntos, um aumento de 65% na área desmatada. Passaram de 19 km² derrubados de janeiro a abril de 2021 a 32 km² desmatados no mesmo período em 2022.

Em toda a Amazônia, nos primeiros quatro meses de 2022, foram desmatados 1954 km² – uma alta de 69,4% em relação aos 1153 km² derrubados no mesmo período do ano anterior. O ano corrente tem a maior área desmatada no bioma registrada no primeiro quadrimestre desde, pelo menos, 2016, quando 1.084 km² foram derrubados no período.

“Estes dados demonstram claramente a gravidade do problema. Sabemos onde o problema está acontecendo de fato. O Inpe fornece a localização dessas áreas. Contando que a maioria desse desmatamento é ilegal, estas áreas têm que ser embargadas para ontem, e os responsáveis punidos com a força da lei”, reforça a pesquisadora.

A alta nos números de 2022 reflete uma realidade incomum não somente em relação aos anos anteriores, mas também porque ocorre em uma época de chuvas na floresta amazônica, o que, na teoria, demandaria emprego maior de recursos para a finalidade de derrubada da vegetação nativa. Seguem, também, a contínua quebra de recordes de desmatamento sob o atual governo federal.

Em fevereiro, nota técnica publicada pelo IPAM já demonstrava que o desmatamento na Amazônia subiu 56,6% nos três primeiros anos de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, em comparação com os três anos anteriores à posse. O estudo também antecipou que o mesmo efeito de alta na derrubada, observado com as eleições presidenciais no segundo semestre de 2018, tenderiam a se repetir em 2022.

Mais da metade (51%) da área desmatada na Amazônia desde o início da atual gestão ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) as que são de domínio federal.

“O crescente desmatamento em terras públicas nos diz que, na prática, essas terras que deveriam estar sob a proteção do governo, na verdade, estão sendo praticamente cedidas para que atividades ilegais de grilagem e de desmatamento continuem a avançar. É uma situação que tem se desdobrado em cada vez mais violência, então, além de combater o ilícito, é necessário proteger as pessoas que vivem nesses locais e superar a lógica atual para apoiar a valorização e os incentivos à economia de base florestal”, conclui Alencar.

¹Jornalista e analista de Comunicação no IPAM, [email protected]

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