Plano Director do programa Prosavana

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21-1-2019, UNAC

COMUNICADO DE IMPRENSA

A União Nacional de Camponeses (UNAC) – é um movimento nacional de camponeses fundado em 1987 cujo objectivo fundamental é defe
nder os interesses dos camponeses em Moçambique. As organizações membros (Uniões Provinciais de Camponeses - UPC’s, Uniões Distritais de Camponeses – UPC’s e Associações de Camponeses) representam a espinha dorsal que tornam o movimento visível e actuante em diferentes pontos do país que constituem os espaços físicos de concertação, diálogo e lutas dos camponeses no seu quotidiano.

A UNAC vem através do presente manifestar o seu distanciamento em relação ao conteúdo do comunicado de imprensa emitido pelas Plataformas da Sociedade Civil das províncias de Nampula, Zambézia e Niassa, publicado no Jornal Notícias no mês de Novembro do ano transacto. O comunicado referia-se ao encontro havido nos dias 14 e 15 de Novembro no distrito de Gurué, província da Zambézia, em relação a elaboração do Plano Director do programa Prosavana, no qual foram convidadas a participar as UPC ́s das províncias acima mencionadas.

O referido comunicado faz menção, dentre vários pontos acordados, que: (i) se criará um mecanismo em que as plataformas provinciais serão responsáveis em coordenar o processo de elaboração do Plano Director no geral e as UPC’s seriam responsáveis em liderar as consultas comunitárias e (ii) as plataformas provinciais vão continuar a liderar um mecanismo e a monitorar as actividades de auscultação para revisão e finalização do Plano Director em 2017 nas localidades abrangidas pelo Prosavana.

Entretanto, importa sublinhar que durante as sessões do encontro as UPC’s patilharam a sua posição - sustentada nos anteriores posicionamentos que a UNAC vem apresentando, e que não consta do comunicado final.A UNAC refuta totalmente estes e demais compromissos contidos no documento em causa, os quais são considerados como sendo da anuência das UPC’s que participaram da reunião.

Ademais, refirmamos que mantemos a nossa posição sobre a qual:

- Devem ser considerados os aspectos levantados na Carta Aberta da UNAC e outras OSC – de Maio de 2013, endereçada aos governos de Moçambique, Brasil e Japão (em que foram levantados principais preocupações ligadas a Terra, Direitos Humanos, etc.) e Pronunciamento da UNAC sobre o Programa Prosavana – de Outubro de 2012, como ponto de partida para discussão e construção de um processo de desenvolvimento agrário ligado ao Prosavana ou outras iniciativas similares;

- Os mecanismos e/ou plataformas para um possível diálogo devem ser demandados e representados pelos legítimos Titulares de Direito (camponeses e camponesas) mas com suporte dos fóruns provínciais para que tenhamos processos assentes na agenda campesina e nas reais necessidades das comunidades rurais;

- Mantemos o nosso posicionamente de que o desenho e implementação de qualquer programa de desenvolvimento agrário deve ter em conta as demandas e agendas prioritárias do campesinato – soberania alimentar, agroecologia e acesso e uso sustentáveis dos recursos naturais.

A UNAC continua firme na sua luta por um maior protagonismo dos camponeses (homens, mulheres e jovens), na construção de uma sociedade mais justa próspera e solidária onde os direitos dos camponeses não sejam hipotecados nem alienados.

Globalizemos a Luta, Globalizemos a Esperança!
Camponeses Unidos, Sempre Venceremos!
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