Terras da Harvard sob escrutínio, em disputa por títulos no Brasil

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12-5-2018, Bloomberg

Mais um investimento agrícola da Universidade de Harvard enfrenta problemas. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia afirma que está investigando se terras atribuídas a uma empresa vinculada a um fundo patrimonial (endowment) de Harvard estão em situação irregular, a ponto de abrir um processo pedindo a anulação das matrículas dessas terras.

A propriedade no oeste da Bahia foi comprada pela Caracol Agropecuária, empresa controlada pelo fundo de Harvard (com ativos estimados em US$37,1 bilhões) através da empresa Guara LLC, segundo dados da universidade junto à receita federal.

Disputas por propriedade

A disputa já leva anos e envolve a matrícula de uma fazenda que ocupa 140.000 hectares, maior que o município do Rio de Janeiro. Ela faz parte de uma realidade cada vez mais comum no Brasil, com a expansão da agricultura industrial para as regiões mais pobres do país, e ilustra um dos riscos para instituições interessadas em investir no setor.

“A Caracol possui um título de propriedade, mas não conseguiu provar como formou a terra nas dimensões atuais, ao longo do tempo,” afirma Bárbara Camardelli Loi, a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA. “Se provarmos que a área pertence ao estado, a empresa a perderá.”

Um porta-voz da Harvard Management Co., responsável pelo fundo, se negou a comentar a situação. A Caracol não retornou nossas ligações solicitando seus comentários.

Fazendas, Florestas

O litígio na Bahia é mais uma dor de cabeça para a Harvard Management (HMC), com sede em Boston. O fundo, que vem reavaliando seus investimentos em fazendas e florestas, reduziu o valor da carteira em US$1,1 bilhão, para US$2.9 bilhões no ano passado e vendeu ativos, como uma parte de sua plantação de eucaliptos no Uruguai.

O fundo patrimonial, que possui outras propriedades no Brasil, resolveu abandonar um investimento de pelo menos US$150 milhões em uma fazenda num estado vizinho à Bahia no ano passado, contribuindo para a desvalorização de sua carteira de recursos naturais.

“Durante anos, a HMC se beneficiou de um programa de recursos naturais administrado internamente, que gerava bons retornos,” declarou N.P. “Narv” Narvekar, executivo chefe da HMC, na carta anual aos investidores em setembro de 2017. “A esta altura, no entanto, enquanto a maioria dos ativos permanecem atraentes, alguns deles enfrentam desafios significativos.”

Narvekar afirmou que a HMC vendeu alguns ativos no exercício de 2017 e que manterá outros. “Nossa plataforma de recursos naturais vai demorar vários anos para se reposicionar,” disse.

A Caracol valia aproximadamente US$44 milhões, de acordo com a declaração de impostos do fundo.

A escala das terras da Caracol no Oeste da Bahia é imensa, mas apenas 15% da área já foi preparada para a produção pecuária, de eucaliptos e culturas como milho e sorgo, segundo documentos do governo de 2014. As fazendas são operadas pela empresa Granflor Agroflorestal, segundo os mesmos documentos.

O Brasil impôs restrições à propriedade de estrangeiros sobre terras agrícolas em 2010, depois de uma entrada de capital internacional. Investidores internacionais, como a TIAA e a trading japonesa Mitsui & Co., foram atraídos à mesma região na última década.

O litígio na Bahia se baseia em queixas de pequenos agricultores que afirmam que foram expulsos de terras devolutas. O estado criou uma comissão que publicou um relatório em 2014 recomendando a revogação dos títulos, por ter encontrado “um festival de procedimentos irregulares e ilegais que levaram à usurpação de terras públicas” antes do envolvimento da Caracol.

A comissão encontrou irregularidades em 24 títulos de terras compradas pela Caracol, segundo o relatório.

O site de notícias ambientais Mongabay.org publicou uma matéria sobre a disputa na Bahia em março de 2018.

A expansão da agricultura industrial em mercados emergentes na última década suscitou acusações de grilagem, quando agricultores de subsistência são expulsos da terra, segundo Devlin Kuyek, pesquisador da GRAIN, um grupo com sede em Barcelona que monitora essas disputas.

“A questão transcende um litígio fundiário,” disse a procuradora Camardelli Loi, na entrevista. “A situação é difícil também para quem mora lá, já que a agricultura é a atividade econômica predominante na região.”
Source: GRAIN
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