Brasil: Caravana denuncia violência de grileiros contra agricultores no PI

13-9-2017, 45 Graus
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Audiência no plenarinho. Foto: Rodrigo Antunes/45graus

Por: Rodrigo Antunes

Audiência para discutir regularização fundiária denunciou ação de grileiros, que intimidam pequenos produtores e praticamente os expulsam do território.

Caravana denuncia violência de grileiros contra agricultores no PIFlávio Valente, líder da caravana que percorreu terras no sul do PI. Foto: Rodrigo Antunes/45graus
Agricultores, representantes de entidades agrárias, governo, deputados e ONGs participaram de uma audiência pública na Alepi para discutir a regularização fundiária no estado, sobretudo, na região sul onde predomina o maior número de casos de conflitos por terras no estado. .

A audiência foi proposta pelo deputado Aluísio Martins (PT) e aconteceu nesta quarta (13) no plenário da Assembleia Legislativa. Representantes de entidades como a Fetag, o secretário de desenvolvimento rural, Francisco Limma, representantes do Idepi, pessoas vindas de municípios do sul do estado, e uma caravana, que percorreu municípios afetados pelas irregularidades em terras e trouxe casos reais que ocorrem no sul do estado e denunciam o descaso do estado.

A caravana é composta de diversas entidades nacionais e internacionais que receberam várias denúncias sobre o impacto da grilagem na região dos cerrados. As consequências para os nativos tem sido as diversas, que vão desde a perda da vegetação e a seca de rios da região, até a proliferação de pragas devido ao desequilíbrio causado pelas grandes plantações feitas, até mesmo, em terras griladas.

"Recebemos uma série de denúncias que foram feitas sobre o impacto da grilagem de terras na região das chapadas e dos grotões no sul do estado. Recebemos notícias de que havia muita violência e um impacto enorme do ponto de vista ambiental e socioeconomico. Fizemos uma visita a 5 comunidades, dirigimos um carro durante 2 mil quilômetros. Durante essas reuniões ouvimos mais de 25 comunidades que trouzeram suas queixas e o que podemos observar é uma total ausência do estado, uma total falta de apoio a essas comunidades", afirma Flávio Valente, um dos líderes da caravana que percorreu as terras do sul do estado.

Os problemas encontrados pela caravana está expulsando famílias inteiras de terras no sul do estado, que não encontram em nenhum dos poderes (federal, estadual e municipal) apoio para reverter essa causa. O pior é que, grande parte dos casos vem acompanhado de violência, por parte dos grileiros que comandam grupos de jagunços contra quem tentar adentrar nos territórios invadidos por eles.

"A expansão do agronegócio nas chapadas distorceu totalmente o ambiente ecológicos. Os rios estão sendo assoriados, as nascentes estão sendo secas, os rios secando, a água está sendo contaminada, há uma mortalidade de peixes, difusão de pragas que estão destruindo as produções dos pequenos produtores. As comunidades estão sendo intimidadas a vender as terras para esses grileiros para que possam ser ocupadas pelas grandes fazendas, o que aparentemente existe é um interesse das grandes empresas de comprar essas terras, que são valorosas do ponto de vista financeiro, tanto pra especular quanto pra revender para empresas internacionais interessadas em comprar", diz o coordenador.

Ao final, o grupo de entidades que compõe a caravana reivindicou mais segurança para os moradores da região, que habitam as terras há mais de 100 anos e estão ameaçados pela expansão das grandes lavouras do agronegócio que chega ao sul do estado. Para Flávio Valente, as famílias que moram nas terras de interesse dos grandes empresários estão correndo risco de vida, e pede um olhar especial para a situação dessas comunidades.

"Estamos pedindo uma série de questões. Primeiro que seja feita uma visita da Comissão de Direitps Humanos da Assembléia pra documentar o que está acontecendo com as comunidades. Estmaos pedindo também qe a Comissão Interamericana de Direitos Humanos avalie a possibilidade de instituir uma medida cautelar de proteção a essas comunidades. Isso somente ocorre em situações onde há risco de vida e nós entendemos que há um risco de vida iminente pra essas comunidades, seja do ponto de vista alimentar, seja do ponto de vista do ponto da violência contra elas. A terceira coisa é que se revise a legislação que se foi criada para regularização das terras. porque se o objetivo era garantir que as pessoas que vivem nas terras há mais de 100 anos nas terras devolutas do estado eles possam obter seus títulos para continuar vivendo da terra, o que está acontecendo é o inverso, o recadastramento está sendo utilizado pelo setor do agronegócio para garantir a expansão do agronegócio e não a garantia dos direitos dos pequenos produtores", finaliza.
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