Prosavana espera plano aprovado este ano e promete não expulsar camponeses em Moçambique

18-5-2015, SAPO

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"Gostaríamos que o programa arrancasse amanhã", disse hoje António Limbau, coordenador do Prosavana pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique, durante uma apresentação do programa, feito em parceria com os governos do Brasil e do Japão, para o corredor de Nacala, no norte do país.

António Limbau informou que o plano diretor do Prosavana já atravessou as fases de auscultação pública aos nível distrital e provincial, estando ainda prevista uma discussão nacional, a decorrer em Maputo.

Marcado pela controvérsia desde o seu nascimento, o Prosavana gerou receios de que as comunidades residentes na área do programa perdessem as suas terras e motivou protestos dos habitantes do corredor de Nacala e de várias organizações não-governamentais, que questionaram o sucesso de uma experiência similar no Brasil.

Segundo o coordenador do programa, as principais inquietações levantadas pelos camponeses durante os encontros de auscultação pública continuaram a ser o receio de perda de terras, apesar das garantias do Governo moçambicano de que isso não acontecerá e que a adesão ao programa não é compulsiva.

"O problema não era o programa, era o medo", disse Limbau, frisando que o que existe agora é a "impaciência" dos agricultores em iniciar os seus projetos no âmbito do Prosavana.

Os maiores passos "já foram dados", prosseguiu o coordenador do programa, que, depois da aprovação do plano diretor, espera ver o arranque do Prosavana em 2016.

Durante a apresentação realizada hoje num hotel em Maputo, António Limbau quis deixar claro que o Prosavana é um programa do Governo moçambicano e que, à semelhança de outras iniciativas já existentes no país, "não pretende arrancar terras a ninguém", mas "melhorar as condições de vida, através da produtividade agrária e diversificação dos produtos".

A área de estudo abrange 19 distritos das províncias de Nampula, Zambézia e Niassa, num total de 800 mil famílias, tendo sido desenvolvidos projetos em 32 áreas de intervenção, através de 14 estratégias de desenvolvimento específicas.

O Prosavana apresenta-se com o objetivo de melhorar as condições de vida da população do corredor de Nacala, modernizar a agricultura, aumentar a produtividade e criar novos modelos de desenvolvimento agrícola, atualmente assentes na produção familiar de subsistência, e orientá-los para o mercado.

O plano diretor do Prosava prevê que o valor total da produção aumente 3,2 vezes até 2030.

No final do mês passado, camponeses de Malema, província de Nampula, contestaram, durante uma reunião de auscultação pública, a forma como o empreendimento está a ser executado.

"O Prosavana não está claro. As informações que temos a partir do Brasil onde já foi implementado um programa idêntico não nos animam. Sabemos que muitos brasileiros perderam suas terras e viraram nómadas", disse Júlio Cornélio, um dos participantes no encontro.

Os camponeses protestaram igualmente contra uma alegada falta de garantias do direito de posse de terra e questionaram o tipo de assistência que vão receber.

António Limbau disse hoje que, nesta fase, o Prosavana está aberto a todas as críticas e sugestões, rejeitando categoricamente qualquer recuo do projeto e insistindo que se trata de uma iniciativa do Governo e que consta do seu programa.

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