Logo-text

ProSAVANA, um presente envenenado para os moçambicanos?

2-5-2015, Radio Vaticano

O P. Arlindo Pinto

Comboniano, encarregado do sector “Justiça e Paz”, o P. Arlindo Pinto escreveu uma carta aberta ao Governo de Moçambique, pedindo a revisão do ProSAVANA que visa o desenvolvimento agráriono país, mas que corre o risco de aumentar a pobreza. O projecto envolve a cooperação japonesa e brasileira e terá à disposição 102 mil km2 terreno no corredor de Nacala.

Terminou quarta-feira, 29 de Abril o período de 10 dias aberto pelo Governo de Moçambique para receber opiniões da sociedade civil quanto ao Plano Director do chamado ProSAVANA, o projecto de Desenvolvimento agrário no Corredor de Nacala, Norte do país. O Projecto – informa o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique – é um Programa do Governo moçambicano, apoiado pelos Governos do Japão e do Brasil e visa contribuir para o aumento da produção e produtividade, segurança e diversificação alimentar e para o desenvolvimento humano do país.

O Ministério da Agricultura garante que a ProSAVANA está a realizar estudos em áreas indicadas pelo Instituto de Investigação Agrária e nas próprias machambas (hortas) dos camponeses. Garante também que a aplicação do projecto  não implicará deslocação involuntárias das populações e reassentamentos noutras localidades e que os Governos envolvidos nesta cooperação estão a fazer de tudo para levar em conta as preocupações manifestadas pela sociedade civil.

Um dos organismos que já manifestou preocupação em relação ao projecto é a Congregação dos Missionários Combonianos e Combonianas que num abaixo assinado, no passado dia 14 de abril,  diziam não ao açambarcamento de terras em Moçambique. É que segundo, o Padre Arlindo Pinto Ferreira, encarregado do sector “Justiça e Paz” na Casa generalícia desta Congregação, a ProSAVANA vai ter á disposição 102 mil km2 de terra fértil (uma superfície maior do que Portugal) e envolve uma região com mais de 4 milhões de habitantes. Um presente envenenado, diz o P. Arlindo.

Geralmente, projectos deste tipo são vistos como usurpação ou açambarcamento de terras, pois trata-se de um processo em que as terras são alugadas por décadas, cedidas ou mesmo vendidas. No caso da ProSAVANA trata-se – diz o P. Arlindo Pinto – de cedência.

Ao projecto já reagiu a sociedade civil japonesa, facto que levou o Governo de Moçambique - refere este missionário comboniano -  a abrir esses 10 dias de auscultação dos que se mostram preocupados com o projecto. Até porque não está muito claro como é que a população e as organizações locais de camponeses serão envolvidas. Uma falta de transparência que os combonianos contestam.

Mas os combonianos e os japoneses não são os únicos que protestam. Os brasileiros também o fizeram a uma dada altura.

Na carta aberta que dirigiu ao Governo moçambicano, o Padre Arlindo Pinto propõe algumas alternativas ao ProSAVANA, tais como a criação de cooperativas agro-alimentares, criação de redes de pequenos e médios agricultores, desenvolvimento da agricultura familiar, microcrédito aos pequenos agricultores, etc. Além disso, explicam que não estão totalmente contra o projecto, mas querem que os direitos dos camponeses sejam respeitados.

Questões a acompanhar para ver o desenvolvimento da questão do ProSAVANA, até porque como se sublinha de vários lados, e a própria CEM (Conferência Episcopal de Moçambique)  já o tinha feito, mega-projectos como o proSAVANA correm o risco criar mega-problemas e de pôr em perigo a já frágil paz moçambicana.  Isto requer - segundo este missionário comboniano com vários anos de experiencia em Moçambique - um protesto unido, também da parte das numerosas congregações religiosas presentes em Moçambique.

Who's involved?

Who's involved?


Languages



Special content



Archives




Latest posts