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Mega-projeto agrícola contestado em Moçambique

28-4-2015, Fátima Missionária

Texto Francisco Pedro

Quais as sequelas ambientais para as terras, para as águas subterrâneas, para as populações locais e para o frágil equilíbrio em que se encontra a paz em Moçambique? Estas são as perguntas que missionários e ativistas fazem perante o avanço do ProSavana, um mega-projeto desenvolvido ao abrigo de um acordo tripartido entre os governos de Moçambique, Brasil e Japão.

Baseado na tecnologia de agricultura tropical desenvolvida no Brasil, o programa pretende aumentar a produção no corredor de Nacala, uma área de 10,2 milhões de hectares no centro e norte de Moçambique, com potencialidades agronómicas semelhantes às do cerrado, a savana brasileira.

Segundo o governo moçambicano, o objetivo do projeto é promover «o desenvolvimento sustentável, integrado e inclusivo» e reconhecer «a importância do setor familiar e o papel que os pequenos e médios agricultores desempenham na região, no contexto da segurança alimentar do país».

O programa está em discussão pública até quarta-feira, 29 de abril, mas são já muitas as vozes de alerta para os eventuais perigos da sua execução. Numa tomada de posição a que a FÁTIMA MISSIONÁRIA teve acesso, os missionários Combonianos de Itália e da Europa comparam o plano à chamada grilagem de terra – um processo ilícito de apropriação de terrenos públicos que se tornou muito popular no Brasil.

«O governo de Maputo disse que este projeto servirá para os pequenos agricultores e para alimentar o povo, quando sabe muito bem que vai usar muito pouca mão de obra local, pois vão ser utilizados meios de alta tecnologia, e que o produto final será destinado exclusivamente à exportação», advertem os religiosos.

Vanessa Cabanelas da organização não governamental Justiça Ambiental (JA), vai mais longe, ao comparar o plano diretor do programa com um plano de negócios: «O Prosavana não é solução para agricultura moçambicana. Este vai resolver o problema do Japão com a Soja e do Brasil com a terra», afirma a ativista.

Segundos os dirigentes da JA, o corredor de Nacala «é a a região mais povoada do país, [com 4,5 milhões de habitantes], cuja terra fértil e chuva abundante faz com que milhões de camponeses trabalhem e produzam alimentos em abundância». E muitos podem ser expulsos, ao abrigo da fundamentação e propósitos do ProSavana.

«Foi um programa hábil e convenientemente embrulhado numa elegante linguagem “verde” e tem sido apresentado aos moçambicanos e à comunidade internacional como um programa de “desenvolvimento agrícola sustentável”. No entanto, num projeto desta dimensão, em que se prevê ser necessário o reassentamento de comunidades, é preocupante perceber que estas pouco ou nada sabem do mesmo. É mais um programa desenhado e decidido ao mais elevado nível, sem qualquer envolvimento dos camponeses e comunidades locais», lamentam os ativistas.

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