Moçambique: União Nacional de Camponeses diz que país vive “emergência nacional”

5-5-2014, SAPO
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Numa declaração final alusiva à sua assembleia-geral, realizada na última semana, na província de Nampula, norte de Moçambique, a UNAC denuncia ainda uma suposta marginalização dos camponeses na definição e priorizarão de políticas de desenvolvimento.

"As violações sistemáticas dos direitos de camponeses sobre a terra pelos megaprojectos de mineração, hidrocarbonetos, agro-negócio e demais projectos de investimentos públicos e privados; as sucessivas tentativas de determinados sectores do governo, e não só, de rentabilização e privatização da terra representam, para nós, camponeses e camponesas, uma emergência nacional", diz o documento.

A organização, que reivindica representar mais de 100 mil associados, afirma que os camponeses moçambicanos estão a ser vítimas de usurpação de terra, apontando o Programa ProSavana como um exemplo de expropriação.

O ProSavana é uma iniciativa de desenvolvimento agrário que está a ser implementado no centro e norte do país, numa cooperação entre Moçambique, Brasil e Japão.

A UNAC acusa o ProSavana de promover a usurpação de milhões de hectares pertencentes aos camponeses e poder resultar num maior empobrecimento das comunidades rurais das áreas de implementação por estar virado para a produção de culturas de rendimento, em detrimento de alimentos necessários à sobrevivência da população camponesa.

Na declaração, a UNAC faz também referência à actual tensão política e militar no país, considerando que a situação atingiu proporções alarmantes e resultou na perda da produção agrícola para milhares de camponeses residentes nas zonas onde reina o clima de insegurança.

"O país está mergulhado em tensão política e militar que atingiu proporções alarmantes e profundamente ameaçadoras do processo de reconciliação, consolidação da paz e aprofundamento do processo democrático, cujos impactos são severos na vida de milhares de camponeses e camponesas, particularmente nas regiões de maior incidência do conflito", observa a organização.

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