Prosavana –Mudança de estratégia

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JA! Justiça Ambiental | 5/12/2013
Women rice farmers association, Mozambique. (Photo courtesy of IFDC, http://www.flickr.com/photos/ifdcphotography/4603821887/in/photostream/)

Prosavana –Mudança de estratégia

Quem tem vindo a acompanhar as discussões em torno do Programa Prosavana já deve se ter apercebido que existem pelo menos duas percepções, dois discursos que não podiam ser mais diferentes, o do governo, ou melhor dos proponentes do programa e o de algumas organizações da sociedade civil... Para o governo este programa vem resolver quase todos os problemas ligados ao sector no Corredor de Nacala, vai transformar milagrosamente os pequenos e médios agricultores em grandes produtores competitivos orientados para uma agricultura de mercado; vai ainda assegurar que aqueles que não abandonam a agricultura de pousio e se transformam também terão um lugar privilegiado neste programa pois terão toda a sua produção, as culturas a produzir ainda serão definidas, comprada pelos grandes produtores a um preço justo, haverá vias de escoamento para o excedente agrícola, enfim, o programa Prosavana é segundo os proponentes a resposta e solução aos problemas de baixa produtividade agrícola, à agricultura de pousio praticada pelos pequenos agricultores, pobreza, fome, etc...

Por vezes foi ainda mencionado pelos mesmos proponentes do programa que o programa vai promover a agricultura orgânica, as sementes nativas, adubos naturais, enfim uma série de conceitos e práticas muito progressistas e muito positivas. No entanto, é preciso ler as entrelinhas, e não ficar apenas pelos discursos bonitos, porque o que tem sido “falado” não corresponde ao que tem sido “escrito”, pelo menos ao pouco a que temos tido acesso. Até há muito pouco tempo o Governo mostrava­se mudo às preocupações de algumas organizações da sociedade civil, em dois grandes encontros de que já falamos em edições anteriores nomeadamente a Conferência Triangular dos povos – Moçambique, Brasil e Japão e a II Conferência Internacional Camponesa sobre a Terra, organizada pela UNAC. Nestes dois encontros o Prosavana foi largamente questionado e contestado, e os representantes do Governo aí presentes limitavam­se a repetir vezes sem conta o mesmo discurso desprovido de dados, factos ou até verdades...

Uma estratégia foi deixar­nos falar sem nunca responder às questões de facto, sem nunca passar a informação solicitada mas informando sempre que não estão a recusar, como é o caso das versões preliminares do Plano Director que se diz ainda não existirem...verdade é que mesmo sem a recusa continuamos à espera dos documentos.

Recentemente vimos uma mudança de estratégia, sentamos à mesma mesa para dialogar...assim foi...e qual foi o diálogo? O diálogo foi nada mais do que dialogar sobre em que termos poderá ocorrer um diálogo entre a sociedade civil e os proponentes do Prosavana...confuso? com certeza!!!....com certeza!!! Sem dúvida alguma...mas foi precisamente isto! Acredito que muito brevemente haverá uma grande publicidade a este diálogo entre os proponentes e as organizações da sociedade civil, querendo fazer parecer que já estamos todos juntos, já estamos de acordo porque estamos agora a dialogar! Isto não é verdade... a verdade é que mantemos todas as preocupações e questões já colocadas em diversos pronunciamentos, desde a carta aberta até às várias posições tomadas...é preciso ser claro, continuamos na mesma situação, o Prosavana não é o programa adequado para nós moçambicanos.

É preciso ter muita atenção pois é assim que se consegue avançar com estes processos sempre “tão transparentes” e tão “cheios de boas intenções”!!!

Quero acreditar que é possível sentar e dialogar de facto, que é possível participar num processo de construção de um programa dos camponeses para os camponeses, um programa que vise realmente melhorar as condições de vida e trabalho deste tão grande e tão importante sector que é a agricultura familiar, mas o Prosavana não é isso! O Prosavana é uma má experiência importada do Brasil, um exemplo perfeito de abordagem do topo para a base, um processo iniciado e conduzido apenas ao mais alto nível... sem espaço ou interesse pelos “meros mortais”...
Original source: JA!
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