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Prosavana - Críticas e esclarecimentos

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Plantação de soja no cerrado brasileiro (Piauí)

ProSavana - críticas e esclarecimentos

Em 2012, o mundo atingiu a marca de 7 bilhões de habitantes. Seguiu-se à notícia um número infindável de artigos acerca de como alimentar toda esta população, cada dia mais urbanizada e com renda crescente. Em todos os debates, houve um ponto em comum: o papel do Brasil como detentor de tecnologia agrícola tropical e a África como nova fronteira agrícola. Paralelamente, o governo brasileiro, estimulado por fatores internos e externos, inicia o processo de consolidação de sua política de cooperação Sul-Sul ao assumir compromissos com diversos países, aprofundando sua atuação internacional. E, no entanto, um de seus mais promissores programas, o ProSavana, gerou debates acalorados na Academia e na imprensa.

Desde seu lançamento, o ProSavana é acusado de tentar destruir a agricultura moçambicana por meio de uma “invasão de megaprodutores brasileiros”, que “se utilizariam de financiamento japonês”, em uma “repetição do processo que destruiu o Cerrado brasileiro”. A lista de acusações é infindável, e, obviamente, há equívocos que devem ser esclarecidos.

Uma deles é que o ProSavana é a repetição do Programa de Desenvolvimento do Cerrado, o Prodecer, realizado a partir do fim dos anos 70, levando a JICA a ser acusada de promover em Moçambique as mesmas práticas que promoveu no Brasil há mais de trinta anos. Há três décadas, a Eco 92 estava longe de ocorrer, e o governo brasileiro financiava desmatamentos nas propriedades rurais do Brasil. A estrutura fundiária brasileira é diferente da moçambicana. E o mundo mudou. Moçambique possui uma legislação ambiental adequada, e tanto o Brasil, quanto o Japão aplicam rígidos controles ambientais nas atividades executadas no Corredor de Nacala.

Uma crítica recorrente é acerca de uma suposta invasão de agricultores brasileiros em Moçambique. Engano. Não há dentro do Estado brasileiro nenhuma política pública de apoio à internacionalização do seu agronegócio. O ProSavana é uma cooperação técnica, que envolve sobretudo transferência de tecnologia. Advogar a ideia de que o Programa apoia uma invasão de agricultores brasileiros, que, por sua vez, ocuparão terras dos agricultores moçambicanos, é, digamos, desinformar. Não há crédito nem qualquer tipo de apoio a esse suposto processo – o que, pessoalmente, vejo como equívoco estratégico brasileiro, mas isso é assunto para outra oportunidade.

Em todo esse debate, é preciso, sobretudo, analisar a atual situação de Moçambique. Segundo a FAO, o país é, hoje, um importador de alimentos que cultiva apenas 14% de suas terras aráveis. Exposto a flutuações de preços de alimentos no mercado internacional, tem como questão de segurança nacional garantir alimentos a preços acessíveis à população, como bem mostraram as revoltas ocorridas em 2010 em Maputo.

Sendo a maior intenção da cooperação prover Moçambique de uma tecnologia adequada para atingir uma soberania alimentar, o ProSavana pode, ao contrário do que propalam os críticos, fornecer os parâmetros ideais para uma revolução verde sustentável, não apenas para os moçambicanos, mas para toda a África, quiçá para o mundo.

Estamos no meio de um processo de discussão sobre como a agricultura na África se dará, e o ProSavana, por seu pioneirismo, transformou-se em sinônimo dos benefícios e dos malefícios que uma eventual nova fronteira agrícola em solo africano pode causar. Nesse sentido, torna-se necessário que o Programa seja melhor entendido, e, para tanto, seus objetivos devem ser melhor divulgados.

O que é o ProSavana?

O Programa de Desenvolvimento da Agricultura das Savanas Tropicais no Corredor de Nacala em Moçambique (ProSavana) é fruto das discussões bilaterais entre o Brasil e o Japão na Cúpula do G8, realizada em L’Aquila, em 2009. O então presidente Luís Inácio Lula da Silva e seu colega japonês Taro Aso concordaram em cooperar para o desenvolvimento agrícola da África. Moçambique, naturalmente, juntou-se como parceiro na empreitada, que fora em muito incentivada pelo aumento dos preços dos alimentos em 2008.

O ProSavana é um programa de cooperação técnica coordenado pelos governos do Brasil, Moçambique e Japão, por meio da Agência Brasileira de Cooperação – ABC –, do Ministério da Agricultura de Moçambique – MINAG – e da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA. O Programa é conformado por três projetos, todos eles elaborados e executados por instituições reconhecidas, como Embrapa, Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, a japonesa JIRCAS, entre outras. 

Frederico Dimas Paiva, Consultor da FGV Projetos

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