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Brasil: Russo apoia a flexibilização na compra de terras por estrangeiros

14-7-2012, Jornal día a día
 

Brasília, DF - O senador Antonio Russo (PR-MS) participou da reunião com o Governador André Puccinelli e a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na última quarta-feira (11/07), sobre a compra de terras por estrangeiros em Mato Grosso do Sul.

Também participaram do encontro o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), a secretária de Produção de MS (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e representantes das empresas Abraf, Unica/Bunge, Biosul e Arauco.

O governador Puccinelli alega que as empresas estrangeiras interessadas na produção de celulose e papel e do setor sucroenergético precisam de uma área ampla para a produção. Segundo ele, existe o interesse de vários empreendimentos que levariam pelo menos R$ 15 bilhões em investimentos ao Estado nos próximos anos.

O Senador Antonio Russo (PR-MS) afirmou que o interesse de estrangeiros na região Centro-Oeste brasileira não é especulativo. “Eles querem comprar terras para produzir papel e celulose, etanol, entre outros empreendimentos que precisam se fixar em longo prazo no Estado e isso será muito positivo para todos”, afirmou.

A Arauco (Chile) prevê investir R$ 4 bilhões, a Portucel (Portugal) outros R$ 4 bilhões no setor de celulose, e os demais investimentos são de usinas de álcool e açúcar.

Puccinelli disse que esta é a quarta vez que ele vem a Brasília para tratar do assunto. No ano passado o governador fez uma peregrinação pela Esplanada dos Ministérios e Palácio do Planalto, acompanhado por empresários, discutindo a importância da flexibilização da restrição da compra terras por estrangeiros.

A proibição de compra de terras por estrangeiros começou em 2010, após parecer da Advogacia-Geral da União, em relação a Lei 5.709/71, que regula este assunto. Levantamentos do Incra, referentes a janeiro de 2011, apontam que estrangeiros tinham posse de 460 mil hectares de terras em Mato Grosso do Sul. No Brasil, o total era de 4,5 milhões de hectares.

Projeto na Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que autoriza a aquisição de terras sem limite de extensão para empresas brasileiras, com capital estrangeiro, tratadas como empresas nacionais, que atualmente tem limite de aquisição de 50 módulos fiscais (dimensão que varia de 250 a 5 mil hectares dependendo da região). Pelo texto, elas passariam a poder adquirir até um quarto da área do município onde se encontra a propriedade rural. A proposta também dispensa autorização do Incra para aquisição de estrangeiros de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais.

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