André Vieira, iG São Paulo
10/06/2011
O governo da Bahia está propondo ao governo federal que flexibilize a lei que restringe a venda de terras às empresas estrangeiras.
A intenção é que se condicione a comercialização de propriedades rurais a investimentos que agreguem valor ao recurso natural explorado, explicou o secretário estadual da Agricultura da Bahia, Eduardo Sales.
“Estamos espantando investidores”, afirmou Sales. Ele disse que a proposta foi discutida com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
Em agosto, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu um parecer sobre uma lei de 1971 que limitava a compra de terras por estrangeiros. A AGU deu nova interpretação à lei, devolvendo à restrição que deixou de existir a partir de um parecer do órgão no período de 1994 e 2010.
Segundo o secretário de Agricultura, o Estado da Bahia “vem perdendo bilhões em investimentos” por causa do parecer da AGU.
Para Sales, grupos estrangeiros com interesse na exploração de commodities poderiam deter parcela de terras para explorar desde que fizessem investimentos para valorizar a commodity. “O que nos interessa é emprego e renda”, afirmou.
“Não somos a favor da especulação imobiliária”, avisa Sales. Nesta semana, o grupo chinês Chongqing Dragonfly Oil lançou a pedra fundamental da fábrica de processamento de soja em Barreiras, região oeste do estado baiano.
A unidade industrial da Universo Verde, como se chamará a empresa chinesa, terá capacidade de produção de esmagamento de soja de 1,5 milhão de toneladas por ano. “Eles poderiam, por exemplo, ter o equivalente em terras à metade da sua capacidade de produção de soja”, sugere Sales.
O investimento inicial de R$ 300 milhões do Chongqing faz parte de um pacote maior estimado em R$ 4 bilhões, que inclui fábrica têxtil, logística de transporte ferroviária da soja, entre outros projetos.
A empresa planeja criar um "parque industrial de alimentos" na região baiana. Nas projeções da secretaria de Agricultura, a Bahia e a região conhecida como Mapito (Maranhão, Piauí e Tocantins) devem colher 7,6 milhões de toneladas de soja. Até 2020, a projeção é a safra de soja chegue a 15 milhões de toneladas.
