13-9-2018, Blog Valdir Fries
As propostas de abertura desenfreada da venda de terras do Brasil para estrangeiros, sempre foi de interesse de determinados Parlamentares, porém nunca foi a diante, porque coloca em risco a Segurança Nacional
Já se foram inúmeras as tentativas para se alterar a LEI que restringe a comercialização de terras do território Brasileiro para grandes corporações e fundos soberanos de outros Países, uma vez que a Lei 5709/1971, limita as negociações. Acesse – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5709.htm, Esta Lei “Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências”.
Neste ano, o assunto volta em pauta através do Projeto de Lei 2.963/2019 – ttps://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955264&ts=1567534792333&disposition=inline, de autoria do Senador Irajá Abreu (PSD-TO), e agora, mais do que nunca, o interesse de determinados Parlamentares pelo assunto ganha certos aliados, e dizem ter impulso, com apoio dos seus defensores, entre eles, a Ministra da Agricultura Teresa Cristina (Deputada Federal licenciada), a qual se propõe a trabalhar para “vencer” as resistências do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República… Nesta esteira, também esta o Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura – FPA, Deputado Alceu Moreira, que em reportagem recente ao VALOR (https://www.valor.com.br/brasil/6428179/ruralistas-tentam-emplacar-venda-de-terra-estrangeiro ), afirma que é preciso fazer um trabalho “muito bem feito” de convencimento dentro do próprio setor (agro) e junto ao Executivo para vencer possíveis resistências.
Pois Bem, resistências existem, e não são apenas de uns e outros, mas sim da grande maioria do setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, até porque, NÃO será os 50 Bilhões de investimentos estrangeiros previstos, que irá resolver as questões do setor, muito menos do País… Até porque, os próprios produtores Brasileiros tem a capacidade de investir na abertura de novas terras, bem como nós produtores rurais, temos a capacidade de aumentar a produção, capacidade já comprovada pelas altas produtividades que estamos conquistando, com record de produção, sendo batidos a cada ano com novos record produção, anunciado pelo próprio Governo, e divulgado pela mídia a todo instante.
Não será as “justificativas” que constam no PL 2963/2019, que vão convencer o setor produtivo a apoiar tal projeto, até porque, as justificativas que nele constam nada tem haver com o que dispõe o Projeto de Lei em debate, no qual consta em sua justificativa: “Possibilitar o ingresso de agroindústrias transnacionais no Brasil voltadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva agrícola de longo prazo, que agreguem valor, gerem mais empregos e aumentem a qualidade e a quantidade da produção agrícola brasileira é, com certeza, um passo importante para o desenvolvimento sustentável de longo prazo que que nós brasileiros há muito almejamos”.
Ou seja, querem alterar uma Lei, que tem garantido toda SEGURANÇA NACIONAL, para abrir de forma escancarada a venda de terras para as corporações estrangeiras, com a simples justificativa de que vai “Possibilitar o ingresso de agroindústrias transnacionais no Brasil voltadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva agrícola de longo prazo”.
Portanto, quando se divulga que “Ruralistas tentam emplacar vendas de terra a estrangeiro” deve se ressaltar que os tais “RURALISTAS” que defendem o projeto de vendas de terras para as grandes CORPORAÇÕES INTERNACIONAIS, e para os FUNDOS SOBERANOS DE OUTROS PAÍSES, podem ter certeza, NÃO é, e NÃO são os ruralistas produtores rurais, mas PICARETAS “travestidos” de Parlamentares, uma vez que a questão de venda de terras para estrangeiros já é regulamentada pela LEI No 5.709, DE 7 DE OUTUBRO DE 1971, com todas as limitações, para que as Grandes Corporações e os Fundos Soberanos de outros Países, não venham num futuro próximo, já como legítimos proprietários de grandes áreas de terras, venham definir territórios, e colocar em risco a SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA.
Nós produtores rurais Brasileiros e estrangeiros proprietários ou arrendatários de terras sofremos a todo instante ataques de toda natureza, de todas origens… O setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA é limitado e impedido de todas as formas, hora por questões ambientais, hora por insegurança jurídica e tributária, sem se estender para outras questões econômicas e logística.
Acredito que os produtores rurais Brasileiros e Estrangeiros que aqui estão investindo e produzindo, tanto os pequenos, os médios e os grandes produtores, já tem restrições que nos impedem de crescermos ainda mais. Temos restrições e entraveis que precisam de atenção e solução por parte dos Parlamentares e também do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…
Diante do que relato, esperamos que os VERDADEIROS PARLAMENTARES, ELEITOS PARA DEFENDER OS INTERESSES DO BRASIL E DOS BRASILEIROS, mais uma vez, em sua grande maioria, eliminem de vez a possibilidade de se levar adiante tamanha Insegurança Nacional que o PL 2963/2019 pode nos provocar.
Saibam que estamos aqui, almejando por politicas agrícolas, para que possamos continuar produzindo cada vez mais, certo de estarmos garantindo a geração de emprego e renda, segurança alimentar aos Brasileiros e superavit para a balança comercial do País.
Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé – Pr.