Moçambique: Governo nega ter vendido seis milhões de hectares de terra a brasileiros

22-08-2011, Angola Press
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Maputo - O Governo moçambicano esclareceu que não vendeu mas doou o uso de 60 mil quilómetros quadrados no norte do país para agricultores brasileiros plantarem cereais e algodão, mas que apenas foi feito "um convite" para exploração a empresários do Mato Grosso. 
 
Na semana passada, o ministro moçambicano da Agricultura, José Pacheco, citado pelo jornal Folha de São Paulo, revelou que as autoridades moçambicanas condicionaram a atribuição do lote de terras à criação de emprego a "90 porcento de mão de obra moçambicana".
 
"Os agricultores brasileiros têm experiência acumulada que é muito bem-vinda. Queremos repetir em Moçambique o que eles fizeram há 30 anos no cerrado.

A grande condição para os agricultores é ter disposição de investir em terras moçambicanas. É preciso empregar 90 porcento de mão-de-obra moçambicana, disse ao diário brasileiro José Pacheco.
 
Reagindo à informação replicada pela imprensa moçambicana, o vice-ministro da Agricultura de Moçambique, António Limbau, assegurou que, num encontro no Brasil, "o ministro da Agricultura convidou os agricultores brasileiros a investirem em Moçambique e não teria falado em venda de terra".

"O ministro não vendeu terras a brasileiros. Foi feita uma prospecção e identificada uma área potencial para o investimento nacional e estrangeiro", disse António Limbau, citado hoje pela imprensa moçambicana.
 
O governante disse que, no âmbito de um projecto denominado Prosavana, que visa aproveitar o potencial agrícola no país, as autoridades moçambicanas têm um plano de exploração de terra arável que inclui empresários brasileiros e japoneses.
 
Segundo a Constituição moçambicana a venda de terras é proibida, mas o governo pode conceder a empresas e particulares o direito de uso e aproveitamento de terras por períodos definidos na lei.
 
As terras, cuja dimensão o jornal brasileiro compara a "três Estados do Sergipe" e afirma ser "a nova fronteira agrícola do Brasil", situam-se nas províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula (no norte) e da Zambézia (no centro) e destinam-se à produçao de soja, milho e algodão.
 
Como contrapartida para uma concessão de 50 anos, renovável por igual período de tempo, os agricultores pagarão um imposto anual de cerca de 9,00 euros por hectare e deverão beneficiar de isenções de taxas na importação de maquinaria agrícola.

Segundo a Folha de São Paulo, o primeiro grupo de 40 agricultores brasileiros deverá chegar a Moçambique em Setembro de 2011.
 
A organização moçambicana Justiça Ambiental considerou "preocupante e perigoso" que o governo atribua "de uma só vez" 60 mil quilómetros quadrados de terra aos agricultores brasileiros, alertando para o perigo de violação dos direitos da população camponesa. 
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