O Incra e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceram que dois dos maiores compradores estrangeiros de terras agrícolas no Brasil -os fundos de pensão da TIAA-CREF e o fundo de investimentos da Universidade de Harvard-adquiriram ilegalmente centenas de milhares de hectares de terras agrícolas no Cerrado brasileiro.
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PL 510/2021, de autoria do senador Irajá Abreu, favorece a expansão dos latifúndios e facilita a regularização da grilagem de terras públicas.
Passadas algumas décadas, o solo e o meio ambiente se exaurem e esses latifundiários avançam para fronteira agrícola com esse sistema de extração madeireira-desmatamento-queimada-grilagem.
Em programa Adote Um Parque, governo quer passar para mãos de empresas privadas território com presença de indígenas em isolamento voluntário, condição que exige alto conhecimento especializado e consulta a entidades indígenas.
"No Brasil sofremos a concentração de terras desde o descobrimento, mas nos últimos anos é perceptível uma acentuada concentração, com danos terríveis aos produtores familiares, concentração de renda, êxodo rural, desemprego, desmatamento e à desindustrialização do país", escreve José Rodrigues Filho.
A BrasilAgro concluiu nesta quinta-feira as aquisições de quatro sociedades sediadas na Bolívia Acres del Sud, Ombu, Yatay e Yuchan, em operação que consiste na área total de 9,9 mil hectares.
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Em Rondônia, o MPF entrou na ação por acreditar que a IN incentivava a grilagem em terras indígenas, por permitir que posseiros tivessem declaração emitida pela Funai de que os limites de determinado imóvel "não estavam dentro de terra indígena homologada".
Reflorestamento e pecuária são as destinações mais comuns, segundo o Incra; PL busca flexibilizar regras para aquisição.
A Comissão Pastoral da Terra – Regional Piauí, ao tempo em que denuncia a grilagem de terra e a violência no campo no estado do Piauí, repudia essa prática e torna público mais um caso desumano, arbitrário e de irregularidade ao direito à terra e ao território.
Dados atualizados pelo Inpe apontam um aumento de 12,3% em relação ao ano anterior, com 7,3 mil km² desmatados. Destruição é maior em região da Matopiba, área de expansão da soja.