Brasil: Incra regulamenta programa que terceiriza titulação de terras e favorece grilagem
- Brasil de Fato
- 02 Feb 2021
Programa Titula Brasil é criticado por camponeses, parlamentares, ONGs ambientalistas e servidores do Incra
Programa Titula Brasil é criticado por camponeses, parlamentares, ONGs ambientalistas e servidores do Incra
Em Rondônia, o MPF entrou na ação por acreditar que a IN incentivava a grilagem em terras indígenas, por permitir que posseiros tivessem declaração emitida pela Funai de que os limites de determinado imóvel "não estavam dentro de terra indígena homologada".
Reflorestamento e pecuária são as destinações mais comuns, segundo o Incra; PL busca flexibilizar regras para aquisição.
A Comissão Pastoral da Terra – Regional Piauí, ao tempo em que denuncia a grilagem de terra e a violência no campo no estado do Piauí, repudia essa prática e torna público mais um caso desumano, arbitrário e de irregularidade ao direito à terra e ao território.
Dados atualizados pelo Inpe apontam um aumento de 12,3% em relação ao ano anterior, com 7,3 mil km² desmatados. Destruição é maior em região da Matopiba, área de expansão da soja.
O INCRA e o Tribunal de Justiça da Bahia reconheceram que o fundo de pensão da empresa estadunidense TIAA e o fundo de investimentos da Universidade de Harvard adquiriram ilegalmente centenas de milhares de hectares de terras no Cerrado.
Texto segue para a Câmara; pessoas físicas ou jurídicas poderiam adquirir até 25% do território de um mesmo município.
Fornecedora da Cargill, a SLC Agrícola desmatou, em 2020, mais de 5 mil hectares de Cerrado para cultivar soja em Formosa do Rio Preto (BA).
Fornecedora da Cargill, a SLC Agrícola desmatou, em 2020, mais de 5 mil hectares de Cerrado para cultivar soja em Formosa do Rio Preto (BA). A trader estrangeira, maior empresa privada dos EUA, comprometeu-se a barrar a prática em suas cadeias produtivas;
Florestas e populações tradicionais seguem sendo ameaçadas com mais esse estímulo à invasão de terras públicas por criminosos e desmatadores.
Estudo revela como as políticas neoliberais criam um campo de “desertos verdes”: sem trabalho, devastador e monótono. Oligarquia rural, agronegócio e fundos especulativos unem-se, controlam terras e são cada vez mais hostis à democracia
Mudanças nas legislações estaduais em favor dos latifúndios favorecem apropriação de terras públicas.