Lobby de grandes empresas do agronegócio - sobretudo dos setores sucroalcooleiro e de plantio de florestas - está fazendo o governo rever o limite legal para compra de terras por estrangeiros, que vinha se tornando mais rigoroso nos últimos meses.

Oficialmente, 844 mil hectares estão sob o controle dos “gringos”, seja através de arrendamento ou mesmo de aquisições feitas por empresários rurais, grupos ou corporações internacionais.

O levantamento do Incra aponta também que Mato Grosso é o que apresenta maior concentração de terras por proprietários de fora do país. Isto quer dizer que, com o passar do tempo, o interesse pelo território aumentou e a introdução do capital de outros países estabeleceu uma competição com os produtores nacionais.

Já vão longe os tempos em que a posse de terras em áreas diversas do território nacional poderia ser considerada como reserva de valor por pessoas físicas ou jurídicas, transferindo-se do presente para o futuro o potencial produtivo de uma propriedade rural.

Os limites impostos para a compra ou o arrendamento de terras por estrangeiros no País são apontados pelo grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) como o principal obstáculo à captação de dinheiro para plantar florestas no Brasil.

A Advocacia-Geral da União enviou avisos aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para que a Comissão de Valores Mobiliários e as juntas comerciais apliquem um parecer do órgão que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros.

Será de 30 quilômetros quadrados (3 mil hectares) a extensão máxima de terras que empresas com capital estrangeiro poderão comprar ou arrendar no Brasil, segundo proposta em debate no governo.

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País.

O Governo congolês disponibilizou à Congo Agriculture 80 mil hectares de terra nos departamentos de Niari e Bouenza, no sul do Congo

O principal grupo agrícola da China, Heilongjiang Beidahuang Nongken Group, anunciou que adquirirá ou arrendará 200 mil hectares de cultivo em países latino-americanos como o Brasil, assim como em Rússia, Filipinas, Austrália e Zimbábue, informou o jornal oficial "China Daily".

O governo prepara a flexibilização de tais restrições, já que o objetivo é apenas barrar movimento especulativo com a terra brasileira, como a compra de lotes por fundos de investimento ou investidores que não têm foco na produção.

O governo boliviano ameaçou nesta quarta-feira expropriar no país cerca de um milhão de hectares de terras de brasileiros e menonitas, caso venha a ser confirmado que elas foram obtidas ilegalmente ou que não são usadas para produzir alimentos.