Brasil: Pará lidera o ranking de assassinatos por conflitos de terra

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17-4-2018, Jornal GGN
	 Invasores abrem caminho da floresta na Reserva Legal do Virola-Jatobá - Foto: Roberto Porro, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental 

Em meio aos números do estado que não se comemoram, o projeto Virola-Jatobá vem sendo ameaçado nos últimos anos. Sem ações efetivas, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão fará uma missão para acompanhar o caso.

Assassinatos por conflitos no campo bateram o recorde de 70 casos em 2017, atingindo o maior número desde 2003, de acordo com os últimos dados divulgados nesta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O resultado foi 15% maior que o registrado no ano anterior e incluiu quatro massacres nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
 
No estado do Pará, que lidera o triste ranking com 21 trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, assentados, indígenas, quilombolas, posseiros e pescadores assassinados no último ano, sendo dez no Massacre de Pau D’Arco, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, passou a investigar outro conflito, que nasce na região onde foi morta a missionária Dorothy Stang.
 
Trata-se do assentamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, no município paraense de Anapu. As famílias que se instalaram legalmente no local denunciam invasões que tentam impedir que desenvolvam as atividades de manejo florestal comunitário que realizam.
 
Grileiros e madeireiros ilegais estariam invadindo as terras que são protegidas pela União e seguem o modelo de assentamento criado pela missionária Dorothy Stang, que permite que agricultores consigam obter renda com a retirada de madeira, mas sem a destruição de florestas.
 
Os conflitos no Virola-Jatobá, narrados há anos, foram acirrados desde novembro do último ano, com a ocupação massiva de espaços, gerando a expulsão de famílias regularizadas. O Ministério Público do Pará e o MPF encaminharam, em dezembro, uma petição ao governo federal, para que atue na região.
 
Os pedidos foram encaminhados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), mas ainda sem resultados. Nesta semana, a PFDC realiza uma missão na região, para avaliar a situação com base nas denúncias.
 
Pará: líder em mortes por conflitos de terra
 
O estado também lidera os números de mortes por massacres, que correspondem a 40% do total dos assassinados registrados pela Pastoral da Terra. No total, foram 26 massacres entre 1985 e 2017, que vitimaram 125 pessoas.
 
Por realizar desde 1985 o levantamento de assassinatos por conflitos no campo, a Comissão também acompanhou os julgamentos destes casos, chegando ao negativo cenário de que apenas 8% do total destas mortes no Brasil foram levados à Justiça. "Isso mostra como a impunidade ainda é um dos pilares mantenedores da violência no campo", informou a CPT, em nota.
 
Nestes 32 anos, o estado do Pará teve um total de 466 casos de conflitos no campo que resultaram em um total de 702 mortes, levando a região Norte a liderar o ranking destes casos.
 
A Comissão Pastoral da Terra criou uma página exclusiva para expor estes números.

Original source: Jornal GGN
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