Síntese do Encontro de Convergência e Resistência do Movimento não ao ProSavana

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27-5-2016, Não a Prosavana

Nampula, 07 de Maio de 2016

Decorreu em Nampula, nos dias 6 e 7 de Maio, o encontro de Convergência e Resistência do Movimento Não ao ProSavana. Participaram desta reunião cerca de setenta pessoas, representando as organizações articuladas na Campanha Não ao prosavana, camponeses e camponesas de 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia abrangidos pelo programa Prosavana, bem como representantes de camponeses e camponesas de Cabo Delgado e das Comissões de Justiça e Paz de Nampula e Nacala.

O objectivo deste encontro era promover a reflexão aberta, conjunta e abrangente sobre o Programa Prosavana de modo a reafirmar o compromisso e reorganizar a resistência e a luta contra este programa.

Nós, organizações articuladas na Campanha Não ao Prosavana, camponeses e camponesas de 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia abrangidos pelo programa Prosavana, representantes de camponeses e camponesas de Cabo Delgado e das Comissões de Justiça e Paz de Nampula e Nacala, reafirmamos o seguinte:

1. Rejeitamos o Programa Prosavana, não obstante termos conhecimento de que o mesmo está a avançar contra a nossa vontade expressa ao longo dos últimos 4 anos;

2. O Plano Director é um documento de traição das necessidades e aspirações dos camponeses;

3. Há casos de usurpação de terra e violação dos direitos humanos nas comunidades abrangidas pelo Programa Prosavana;

4. Há distorção e deturpação das informações difundidas no âmbito da implementação deste programa;

5. As comunidades abrangidas não estão a receber a informação relevante e correcta sobre o programa, daí a necessidade das organizações unirem esforços para melhor difusão de informação;

6. Há um sentimento geral da existência de várias tentativas de manipular a opinião pública, particularmente dos camponeses e camponesas de modo a assegurar a aceitação do programa;

7. Há necessidade de expor formalmente ao governo as demandas e preocupações das famílias camponesas;

8. Não nos identificamos com o mecanismo de coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento Agrário do Corredor de Nacala, devido à falta de transparência que caracteriza a constituição do mesmo bem como o âmbito da sua actuação e por não representarem os interesses das famílias camponesas sendo tratados apenas como partes afectadas e não como parte integrante do programa;  

9. As famílias camponesas exigem um diálogo directo entre os camponeses e o Governo e Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA);

10. O nosso compromisso na defesa do direito à terra e recursos naturais;

11. A nossa luta e resistência contra a usurpação de terra e o avanço do Prosavana;

Como estratégia de resistência e luta foram identificados os seguintes:

1. Reprodução e divulgação de informação relevante e correcta sobre o Prosavana e sobre os direitos dos camponeses

2. Reforçar e fomentar o trabalho de base nas comunidades atingidas pelo programa Prosavana e pelo fenómeno de usurpação de terras  

3. É necessário e urgente a realização de encontros de convergência e resistência nas comunidades e nos postos administrativos onde se pretende implementar o Prosavana;

4. Reforçar os argumentos dos camponeses no diálogo com o Governo sobre o Prosavana e outros investimentos;

5. Continuar a usar as nossas técnicas e tácticas de resistência nas comunidades para lutar contra o Prosavana;

6. Usar todos os espaços para aprofundar o debate sobre a problemática do Prosavana e de usurpação de terras;

7. Reforçar a organização, unidade e articulação entre as famílias camponesas e comunidades abrangidas pelo Prosavana com organizações e movimentos sociais;
8. Partilhar informação e exemplos de mobilização e resistência em curso nas várias comunidades e províncias do País;

9. Promover cada vez mais encontros de capacitação e educação popular nas comunidades;

10. Os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil articuladas no movimento não ao Prosavana devem ir ao encontro do povo que ainda não sabe o que está a acontecer;

Enquanto famílias camponesas, comunidades e organizações da sociedade civil unidas, continuaremos engajados na luta contra as desigualdades, as injustiças ambientais, sociais, económicas e políticas bem como na defesa dos direitos humanos e dos nossos recursos naturais (água, terra, florestas, sementes, ar, etc.)

De referir que o encontro de Convergência e Resistência do Movimento não ao ProSavana foi organizado pelas organizações articuladas na Campanha Não ao Prosavana, nomeadamente, Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades (Adecru), Fórum Mulher – Marcha Mundial das Mulheres, Justiça Ambiental – Amigos da Terra Moçambique, Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Livaningo e União Nacional de Camponeses com o apoio da FIAN Internacional.
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