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モザンビーク市民社会によるJICA宛公開書簡(「プロサバンナ事業におけるモザンビーク社会へのJICAの活動に対する抗議」)への賛同レター Support Letter to "Open Letter"
Published: 22 Feb 2017
Posted by: Mozambiquekaihatsu
Posted in:  Brazil | JICA | Japan | Mozambique | ProSavana
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独立行政法人 国際協力機構
理事長 北岡伸一様
 
2017年2月20日
 
 
要件:モザンビーク市民社会によるJICA宛公開書簡(「プロサバンナ事業におけるモザンビーク社会へのJICAの活動に対する抗議」)への賛同レター
 
 
私たち、ブラジル、日本、世界の市民社会組織は、モザンビーク市民社会組織より、2017年2月17日付で、理事長宛の「公開書簡」が送られたと知りました。
 
私たちは、2009年に調印されたプロサバンナ事業(日本・ブラジル・モザンビークの三角協力による熱帯アフリカサバンナ農業開発プログラム)が、このような事態に至ったことについて大変残念に思います。
 
モザンビーク市民社会による「公開書簡」によって、JICAの資金、ODA事業(特に、ProSAVANA-PDマスタープラン策定支援プロジェクト)、スタッフ、そして日本人・モザンビーク人のコンサルタントが、見えないところで行ってきた数々の行動について知る機会を持ちました。その結果として、モザンビーク社会にどのような形で深刻なダメージを及ぼしてきたのかについても知りました。そして、これらの行動が、とりわけプロサバンナ事業の中核地である一方、地元小農らの反対が根強いナンプーラ州において、地元社会をどのように傷つけてきたかも理解しました。
 
また、「公開書簡」は、数々の具体的な事例について取り上げ、プロサバンナ事業の問題において、JICAが中心的に果たしてきた役割を、JICA自身の公的文書に基づき、根拠をもって明確に指摘しています。その上で、「公開書簡」は、JICAが、自身の環境社会配慮ガイドライン並びにコンプライアンス・ポリシーに違反しているばかりでなく、国連憲章、国際人権法、そしてモザンビーク共和国憲法にも違反していると述べています。
 
私たちは、この「公開書簡」とモザンビークの市民社会組織とのやり取りを通して、モザンビーク憲法に記された価値と権利が、モザンビーク社会と人びとにとって、どれほど重要なものであるかを学びました。その価値と権利とは、人びとの主権、平和で調和のとれたしかし多元的な社会、民主的で透明で責任あるガバナンス、そして人びとの抵抗する権利です。私たちは、これらの価値と権利が、モザンビークの人びとによる長年にわたる植民地解放闘争と独立後の長引いた武力紛争の果てに、憲法に書き込まれたことも知りました。
 
以上の点から、私たちはJICAに対し、「公開書簡」に示されたモザンビーク市民社会組織による願いと要求・要請に、JICAとして真摯に応えることを強く求めます。
 
 
署名団体
【日本】18団体
日本国際ボランティアセンター、アフリカ日本協議会、No! to landgrab, Japan、ATTAC Japan、モザンビーク開発を考える市民の会、NPO法人 AMネット、NPO法人さっぽろ自由学校「遊」、北海道NGOネットワーク協議会、TPPを考える市民の会、ODA改革ネットワーク、アジア開発銀行福岡NGOフォーラム、特定非営利活動法人APLA、ODA改革ネットワーク関西、認定NPO法人WE21ジャパン・ほどがや、認定NPO法人WE21ジャパン・ひらつか、特定非営利活動法人WE21ジャパン、FoE Japan、むらまちネット
【ブラジル】36団体
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins - APA-TO
Associação de Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (Asibama/RJ)
CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
FIAN Brasil
Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG)
Friends of the Earth Brazil
Grupo Carta de Belém
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)
Grupo de Pesquisa ReExisterra (Resistencia e Re-Existencias na Terra) NAEA/UFPA
GWATÁ - Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo/Universidade Estadual de Goiás
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Instituto Equit
Instituto Palmares de Promoção da Igualdade
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
O FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL
Núcleo TRAMAS/UFC
Rede Brasileira pela Integração dos Povos - REBRIP
Rede Cerrado
Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Rede Social de Justiça e Direitos Humano
Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquímica do Paraná
【国際】5団体
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale、
Friends of the Earth International、GRAIN、FIAN International
WRM - World Rainforest Movement
【その他】5団体
Center for Environment and Development―カメルーン
COECOCEIBA-コスタリカ
General Confederation of Labour-スペイン
La Asamblea Veracruzana de Iniciativas y Defensa Ambiental―メキシコ
REDES Friends of the Earth Uruguay―ウルグアイ
【個人署名】4名
西川 潤(早稲田大学名誉教授・元国際開発学会会長)
Boaventura de Sousa Santos (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
Boaventura Monjane
Lucia Jofrice
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