ONG GRAIN insiste nas acusações à AgroMoz por usurpação de terras em Moçambique

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23-2-2015, OJE

A organização ambientalista não governamental GRAIN reiterou hoje as acusações de usurpação de terras feitas à AgroMoz em Moçambique, depois de a empresa ter rejeitado as acusações iniciais de um relatório sobre este tema.

Respondendo às refutações da empresa AgroMoz, ligada ao Grupo Amorim, que na quinta-feira garantiu que “não faz parte do grupo de empresas com actividades no chamado Corredor Nacala, nem tem a sua exploração localizada geograficamente no Corredor Nacala; não faz parte do consórcio e/ou empresas associadas ao Projecto ProSavana e cumpriu com todos os requisitos legais com o processo de obtenção de terras estipulado pela Lei de Moçambique, assim como é possuidora de registos legais de todos estes processos”, a Grain volta hoje a insistir nas críticas.

“O nosso relatório não nega que algumas companhias estão a adquirir terras com documentos legais; o que mostramos é que os direitos dos camponenses que tratam a terra, que são garantidos pela lei moçambicana, não estão a ser respeitados”, refere a ONG, em declarações à Lusa.

“Se as operações da AgroMoz fazem ou não parte oficialmente do ProSavana ou dos projetos do Corredor de Nacala não é o ponto que sublinhámos no relatório. O que demonstrámos é que muitas empresas, como a AgroMoz, estão a adquirir terras dentro de uma área que vai ser servida pelos projetos de infraestrutura que estão a ser implementados nos projetos ProSavana e Corredor de Nacala”, diz fonte da GRAIN.

Mais: “A AgroMoz pode realmente ter certos documentos legais para as suas compras de terras, mas isto não altera o facto de que os direitos da comunidade agrícola local estão a ser violados e que as operações da companhia estão a causar graves danos à população local, particularmente através da pulverização aérea de pesticidas”.

Na quinta-feira, a Lusa noticiou que os empresários Miguel Pais do Amaral, Américo Amorim e a Rio Forte são acusados por uma Organização Não Governamental espanhola e pelo sindicato de camponeses de Moçambique de usurparem terras sem indemnizarem os habitantes locais.

De acordo com um relatório preparado pela ONG espanhola Grain e pela União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC), são vários os empresários portugueses que alegadamente estarão envolvidos num esquema internacional para ficarem com terrenos férteis no norte de Moçambique, principalmente no Corredor de Nacala, uma área de 14 milhões de hectares, sem pagarem as indemnizações que a lei prevê que sejam dadas aos cerca de 4,5 milhões de habitantes locais.

O relatório, a que a Lusa teve acesso, e que tem um subtítulo em que se lê ‘O colonialismo português está de volta’, defende que “este eco dos tempos coloniais é mais forte pelo facto de que alguns dos investidores são famílias portuguesas que enriqueceram durante o período colonial e estão agora a voltar para Moçambique para começar plantações exatamente nas mesmas terras de onde colonialistas portugueses fugiram há 40 anos”.

No relatório de 20 páginas estão apontados nomes de empresários e empresas portuguesas, entre as quais Américo Amorim, Miguel Pais do Amaral e a empresa Rio Forte, do grupo Espírito Santo, que alegadamente não terão pago as indemnizações devidas aos agricultores por terem saído das suas terras para dar lugar aos grandes empreendimentos agrícolas que estão a ser feitos no país por empresas e investidores internacionais.

O relatório da GRAIN classifica a AgroMoz como “uma parceria envolvendo o homem mais rico de Portugal [Américo Amorim], o antigo presidente de Moçambique [Armando Guebuza] e um dos maiores detentores de terra no Brasil [Grupo Pinesso]” e acrescenta que “informações obtidas em documentos nos registos comerciais e sites de empregados indicam que a AgroMoz de facto faz parte da AGS Moçambique, SA, uma empresa moçambicana detida por duas subsidiárias portuguesas do Grupo Amorim (Solfim SGPS e Sotomar – Empreendimentos Industriais e Imobiliários, SA) e a ESF Participações, uma subsidiária da ESF Investimentos, controlada pela Intelec e SF Holdings, as duas presididas pelo principal parceiro de negócios de Guebuza, Salimo Abdula”, que é o presidente da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP).

Original source: OJE
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