'Usurpadores' de terras em Moçambique

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19-2-2015, Visao

Milhares de camponeses do Corredor de Nacala, Norte de Moçambique, estão a ser expropriados ilegalmente das suas terras em nome de megaprojetos de agronegócio nas mãos de empresas internacionais, incluindo portuguesas. A história é revelada esta quinta-feira, dia 18, pela organização não-governamental (ONG) espanhola GRAIN e pelo português OBEGEF - Observatório de Economia e Gestão de Fraude.

As duas instituições são parceiras na denúncia de um esquema que, de acordo com José Pedro Martins, do OBEGEF, "indicia tráfico de influências" envolvendo altos responsáveis da FRELIMO. "O nosso interesse nesta história", assume João Pedro Martins à VISÃO, "tem a ver com o envolvimento de empresas portuguesas ou com ligações a Portugal".

O relatório explica as condicionantes históricas que impedem a expropriação de terras em Moçambique sem autorização das pessoas que nela trabalham há pelo menos 10 anos, para outro fim que não seja a construção de escolas, hospitais, redes viárias ou afins. No entanto, essas alienações têm vindo a intensificar-se nos últimos dois anos no Corredor de Nacala, por parte de empresas estrangeiras.

Atenta, a GRAIN, em parceria com o OBEGEF começou a estudar a fundo a questão. Em breve, percebeu que alguns contratos de expropriação, como por exemplo o da empresa Mozaco (um investimento da Rioforte e de João Ferreira dos Santos), fixaram as indemnizações pelos terrenos em pagamentos únicos entre os 90 e os 300 dólares. Por este valor, e com a promessa de lhes serem entregues novas terras nas proximidades (o que não chegou a acontecer), os agricultores cederam as suas propriedades. Só que, com a crise do BES e insolvência da Rioforte, nem todos receberam os devidos pagamentos (recorde-se que a Rioforte integra, agora, os ativos tóxicos do chamado "BES mau", onde a Grain e o OBEGEF desconfiam estarem alguns dos terrenos moçambicanos). Em conclusão, milhares de camponeses estão sem emprego e sem comida, numa crise que é já humanitária.

Noutro caso, envolvendo a empresa AgroMoz (que resulta de uma parceria do Grupo Américo Amorim, da moçambicana Intelec e a brasileira Pinesso), as indemnizações variaram entre os 65 e os 200 dólares e previam a construção de uma clínica e uma escola. Até hoje, nenhuma das duas saiu do papel.

Mas se, nestes casos, os agricultores até sabem quem está a cultivar as suas terras, noutros, uma confusão de fundos situados, sobretudo, em offshores da Mauritânia esconde os verdadeiros "usurpadores", como diz o relatório intitulado "Os Usurpadores de terras do Corredor de Nacala". O  título dava um filme.

Não se sabe como foi possível que empresas portuguesas, chinesas, inglesas, italianas, indianas, sul-africanas holandesas, suecas e até libanesas tivessem alienado milhões de hectares de terras férteis passando por cima de proteções legais tão específicas como as que vigoram em Moçambique e que impedem expropriações a não ser para projetos de interesse público. "Aí estão os indícios de corrupção ou de tráfico de influências, no mínimo", diz João Pedro Martins, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, que participou no relatório técnico da Grain e que divulga a informação em Portugal.

Um dos envolvidos, temem as duas organizações, pode mesmo ser o antigo Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, que se diz estar por trás da Intelec e que pode ter beneficiado com o negócio das terras expropriadas. Mas tudo está por provar. O documento agora trazido a público não foi sujeito a contraditório. Resta saber como é que as autoridades moçambicanas vão olhar para as 32 páginas que compõem o relatório.  

Original source: Visao
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