União de camponeses acusa governo moçambicano de não cumprir lei de terras

TWITTER
FACEBOOK
1-10-2014, Portugal Digital

O presidente da União Nacional dos Camponeses de Moçambique (UNAC), Augusto Mafigo, acusou o Governo de violar a lei de terras em vigor no país, por conceder grandes extensões de terra a investidores estrangeiros sem realizar consultas comunitárias.

Ele afirmou que os camponeses são contestados pelos investidores estrangeiros com autorizações concedidas pelo Governo central, desconhecendo os projetos de investimento no setor.

"O Governo autoriza a ocupação de terras por investidores estrangeiros, que mostram aos camponeses as autorizações emitidas em Maputo. Já nem os governos distritais têm uma palavra a dizer", denunciou o líder camponês, apontando a usurpação de terras como a principal preocupação dos camponeses.

"A lei de terras foi definida pelo Governo com o apoio da UNAC, mas é violada e desprezada pelo Governo, que favorece os investidores internacionais em detrimento dos camponeses", acusou.

No lançamento do encontro da UNAC, que ocorre até quinta-feira (2) na capital, um painel composto por representantes regionais da organização elencou a usurpação de terras e a exploração intensiva de solos como as principais ameaças que os camponeses enfrentam.

"Os estrangeiros trazem técnicas com as quais os camponeses não estão preparados para lidar", disse Rabeca Mabui, representante da região sul, criticando ainda a política de importação de produtos agrícolas da África do Sul e da Suazilândia, que "são produzidos com recurso a químicos", e com os quais as "produções orgânicas" dos camponeses não conseguem competir.

Rejeitado pelos representantes foi também o 'ProSavana', um programa agrícola que envolve os governos de Moçambique, Japão e Brasil, e que deverá ser implementado nas províncias da Zambézia, Nampula e Niassa numa extensão de cerca de 14 milhões de hectares.
Original source: Portugal Digital
TWITTER
FACEBOOK
TWITTER
FACEBOOK

Post a comment

Name

Email address (optional - if you want a reply)

Comment