Declaração Conjunta - Banco Mundial: Fora da terra!

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26-4-2012, Vía Campesina

"Governança da terra em um meio que muda rapidamente” é o tema da Conferência do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que se realizará de 23 a 26 de abril de 2012, em Washington. Investidores corporativos, governos e Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) se reunirão nos escritórios centrais do Banco Mundial (BM) para "discutir temas de interesse para profissionais da terra e os que fazem política em âmbito mundial”. Enquanto concebem formas de ajudar as corporações a adquirir terras em todo o mundo, as pessoas, nas comunidades, padecem as políticas e leis de terra em favor das corporações e promovidas pelo BM e por seus aliados.

Durante décadas, o BM tem forçado um enfoque de mercado na gestão da terra, baseando-se em suas receitas econômicas e políticas de redução da pobreza. O BM tem promovido a privatização da terra e fomentado a criação de condições para estabelecer mercados de terras ao transformar direitos tradicionais e consuetudinários à terra em títulos de propriedade prontos para ser negociados no mercado e, ao financiar programas de titulação de terras em muitos países, apoia um modelo de desenvolvimento dirigido por corporações agroindustriais.

Seus programas de terra têm aumentado a concentração da mesma nas mãos de poucos e preparado o terreno para um apropriação massiva das terras e das águas. Atraídos pelos altos preços dos alimentos e por uma demanda crescente de agrocombustíveis, rações e matérias primas, as corporações multinacionais do agronegócio e os atores da indústria financeira, com os bancos privados e os fundos de pensões, estão na corrida pelo controle da terra e de outros recursos naturais associados a ela, como a água. Estima-se que entre 80 e 230 milhões de hectares de terra foram arrendados ou comprados nos últimos anos para produzir principalmente alimentos, rações ou agrocombustíveis para o mercado internacional. Como consequência, camponeses, pastores, pescadores e famílias rurais estão perdendo seu acesso e o controle dos recursos naturais (terra, água, pesqueiros, bosques, terras de pastoreio) e dos processos de produção. Portanto, estão sendo despojados de seus meios de vida para alimentar-se e alimentar suas comunidades. As populações locais estão sendo desalojadas e deslocadas; seus direitos humanos, em particular o direito à alimentação e à habitação, estão sendo violados; e o meio ambiente, bem como as estruturas comunitárias tradicionais, estão sendo destruídos.

O BM está jogando um papel chave no monopólio mundial da terra à medida que coloca à disposição do capital garantias para os grandes investidores multinacionais; oferece-lhes assistência técnica e apoio para "melhorar o clima de investimentos agrícolas” nos chamados países receptores; e promove políticas e leis de corte corporativo. Tudo isso acontece ao mesmo tempo em que o BM impulsiona seus sete princípios de investimento responsável na agricultura (RAI, por suas siglas em inglês) para tentar legitimar a apropriação das terras das pessoas por parte dos grandes investidores corporativos para a agricultura industrial. O BM continua atuando com total impunidade. Os Estados têm que dar um basta a isso e acatar plenamente suas obrigações extraterritoriais de direitos humanos.

Enquanto o BM se encontra com os monopolizadores mundiais em seus escritórios centrais, acontecem mobilizações em todo o mundo para proibir o monopólio e reclamar todos os territórios monopolizados. Os que se mobilizam sustentam que nenhum esquema de responsabilidade ou transparência dirigido pelas corporações fará com que a expropriação da terra e/ou o modelo agroindustrial sejam aceitáveis ou sustentáveis.

Em comemoração ao Dia Internacional da Luta Camponesa, celebrado pela Via Campesina no dia 17 de abril passado, nos unimos aos movimentos de camponeses e pescadores às organizações de trabalhadores rurais, estudantes, ativistas de direitos humanos, grupos ambientalistas, organizações de mulheres e movimentos de justiça social na luta para resistir ao monopólio de terra e ao controle corporativo da terra; e para deter qualquer tentativa do BM e de seus aliados corporativos de mascarar como negócio responsável a expropriação das terras camponesas em todo o mundo.

Declaración firmada por:

Campagna per la Riforma della Banca Mondiale,

FIAN International,

Focus on the Global South,

Friends of the Earth International,

GRAIN,

La Via Campesina,

Transnational Institute

Original source: Vía Campesina
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