Camponeses “sem terra” queixam se de fome em Namariessa
JA! | 31 de Março de 2022

Camponeses “sem terra” queixam se de fome em Namariessa    

Os camponeses da zona de Namariessa, comunidade de Namale, distrito de Ribaué, na província de Nampula, queixam-se de estar a viver momentos muito difíceis por terem supostamente cedido as suas terras à empresa Promo Comercial. Segundo os membros contam os representantes da empresa enganaram-nos para que cedessem as suas terras.

Os afectados contam que tudo começou no mês de Outubro de 2021, quando a empresa simulou uma consulta comunitária na comunidade de Namariessa. No referido encontro, estiveram presentes o director das actividades económicas, a chefe do Posto Administrativo de Ribáuè sede, chefe da Localidade de Chicá e o líder comunitário de Namale que solicitou à comunidade para se fazer presente no encontro.

“Quando nos chamaram para participar naquele encontro, contávamos que era apenas para tratar questões da nossa comunidade. Depois de assinarmos a lista de presença, cada participante recebeu dessa empresa 46 meticais por participar no encontro. Foi neste momento que nos disseram que a nossa terra já tinha sido comprada pelo governo local” relatou um membro da comunidade.

Segundo contam os camponeses afectados, alguns dias após o encontro, que afinal era consulta comunitária, a empresa voltou à comunidade com um trator e sem mais começou a destruir as machambas, alegadamente a limpar a “sua área”, e só depois de destruir é que organizaram um encontro para proceder ao pagamento de compensação pelas machambas. “Não havia alternativa, aqui era aceitar o dinheiro ou perder a terra e o dinheiro. Diziam que o valor que a empresa trazia era pagamento dos esforços que fizemos na preparação das nossas machambas e não pelas compensações das terras perdidas e os produtos nelas existentes” Explicou Jonas que perdeu sua machamba onde produzia tomate para comercialização. No dia em que foram levados a cabo os pagamentos, que a comunidade considera ilegal e injusto, alguns camponeses dizem ter mostrado os seus títulos de Direito do Uso e Aproveitamento de terra (DUAT), mas os mesmos foram ignorados justificando que estavam expirados.

A empresa ignorou o facto das machambas terem ainda produtos por colher, mesmo perante os apelos dos camponeses, membros da comunidade, esta não deu oportunidade para que os mesmos retirassem os seus produtos. Ali permaneceram a observar enquanto o tractor destruía tudo quanto tinham plantado. Os camponeses contam ainda que como se não bastasse ficar a assistir a destruição das suas machambas ainda foram ameaçados pelos trabalhadores da empresa, que enquanto destruíam proferiam palavras como “Saiam daqui. Não há nada que vos pertence porque vocês já foram pagos”.

“Eu perdi 5 machambas que me ajudavam na alimentação de 41 pessoas da minha família”

Mário Rodrigues, um dos afectados pela Promo Comercial, diz ter perdido 5 machambas, onde produzia, milho, tomate, repolho e couve. Segundo o mesmo, ele ocupou o espaço para prática agrícola há cerca de 7 anos, e são os produtos das suas machambas, que permitem sustentar 41 pessoas da sua família, bem como assegurar material escolar e escola para as crianças. Descreveu ainda o cenário de fome que vive junto a sua família neste momento e da falta de alternativas para superar a situação em que foram colocados.

“Doeu-me ver meu milho a ser pisado e destruído pelos trabalhadores deles que nem sabem o sacrifício que fiz para colocar aquele produto na terra” partilhou Rodrigues com um olhar cheio de lágrimas.

Os camponeses que perderam as suas machambas, revoltam-se e acusam o governo do distrito de Ribaué de ter participado nesta ação que deixou 40 famílias sem terra para a prática de agricultura, a sua principal actividade. Os mesmos alegam ainda que representantes do governo do distrito, tiveram reunidos com o líder da comunidade antes da suposta consulta comunitária para o convencer a facilitar o processo e juntos delinearam a estratégia para enganar a comunidade. Os afectados afirmam que no dia da suposta consulta comunitária a empresa veio apenas “informar” que já tinham adquirido aquelas terras junto do governo, e que o encontro foi organizado apenas para decidirem sobre o valor a pagar a cada um pelo trabalho que fez naquelas terras.

Estes camponeses querem as suas terras de volta. Os mesmos dizem não ter qualquer outra forma de subsistência a não ser as suas machambas. Afirmam ainda que as comunidades vizinhas tem se recusado a ceder espaço para os afectados produzirem.

O trator da empresa encontra-se a lavrar a terra em conflito e os camponeses estão a organizar-se para contestar a situação e reaver as suas terras.

JA!
URL to Article: https://farmlandgrab.org/post/view/30852

Source: JA! 
https://justica-ambiental.org/2022/03/31/camponeses-sem-terra-queixam-se-de-fome-em-namariessa/