Estratégia da Comunicação do ProSAVANA e Seu Impacto: Análise dos Documentos da JICA Divulgados e Escapados
No! to landgrab, Japão | 22 de Agosto de 2016 | English
 
Estratégia da Comunicação do ProSAVANA e Seu Impacto: Análise dos Documentos da JICA Divulgados e Escapados
 
Este texto de análise é produto de um trabalho colectivo do grupo de cidadãos e ONGs japoneses que requereu e reuniu mais de cem documentos primários relacionados com o ProSAVANA (especialmente documentos da JICA) em japonês, inglês e português e realizaram uma leitura analítica. Pretende-se desmantelar: (a) o que os três governos, JICA e os órgãos relacionados (consultores da JICA, a EMBRAPA e a FGV) têm vindo a discutir, planear, realizar e instruir; (b) quando, onde e como essas acções foram formuladas e executadas; (c) com que propósito; e (d) quais foram as consequências dessas tentativas. Em suma, tenta-se (re)descobrir o que o ProSAVANA era e acabou por ser.

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Introdução 5

Capítulo 1. Antecedentes da “Estratégia de Comunicação Social” 8

1-1. ProSAVANA e Suas Actividades Iniciais 8

1-1-1. Surgimento do ProSAVANA 8

1-1-2. Idade de Ouro do ProSAVANA (2011-2012) 8

1-1-3. Mudança Conturbada do ProSAVANA: Confrontos e Protestos 12

1-2. Surgimento e Natureza dos Protestos das Três Sociedades Civis 13

1-2-1. Protestos da SC Moçambicana: Direitos Constitucionais 13

(a) SC Brasileira: solidariedade internacional 19

(b) SC Japonesa: Responsabilidade de Doadores e Consumidores 20

Capítulo 2. “Estratégia de Comunicação Social” do ProSAVANA 22

2-1. Acordo Trilateral e Contratos da JICA com Empresas Locais 22

2-1-1. Acordo no Comité Conjunto de Coordenação e Contratos da JICA 22

2-1-2. Contrato da JICA com CV&A em 2013 22

(a) Contrato da JICA e Antecedentes da CV&A 22

(b) ToR da JICA para a CV&A: Objectivo e Metodologia 23

2-2. Formulação da “Estratégia de Comunicação do ProSAVANA” 24

2-2-1. Descoberta e Natureza do Relatório da “Estratégia” 24

2-2-2. Direcções Predeterminadas Observadas no Relatório da “Estratégia” 25

(a) Análise Geral e SWOT da CV&A 25

(b) O “Perigo” do ProSAVANA: Ignoradas as Causas de Raiz 26

(c) "Mitos" e "falsas interpretações" pela SC? 28

(d) Resumo da Estratégia Recomendada 30

2-2-3. Alvo Principal da “Estratégia”: Comunidades Locais 31

(a) Contacto Directo com Comunidades para “Desvalorizar as OSCs” 31

(b) Criação de Estrutura Local em Funcionamento 31

(c) “Criação de Rede de Colaboradores” em Cada Um dos 19 Distritos 31

2-2-4. “Estratégia de Comunicação” para SC 34

(a) “O Diálogo Terá Efeitos Mais Reduzidos ou Nulos” 34

(b) “Perigos das ONGs Internacionais” 35

(c) Tentativa de Incorporação das OSCs Moçambicanas 35

(d) Contra-acções contra a SC (Especialmente do Brasil e Japão) 36

2-3. Implementação Activa da “Estratégia” nas Províncias 39

2-3-1. “Descrédito da SC pelas Autoridades Moçambicanas” 39

(a) “Teoria da Conspiração Externa” do Ministro e do Director 39

(b) "Acções Junto dos Media" e "Oferta" Apesar de Recusada 39

(c) “Teoria da Conspiração Doméstica” pelo Director da DPA 41

2-3-2. Adaptação Total da “Estratégia” 41

(a) Intimidações de Cima para Baixo 41

(b) “O Papel Ambíguo e Nebuloso da JICA” 42

(c) Incorporação de Entidades Locais na "Rede de Colaboradores" 43

(d) Estimular Projectos para Recapturar o Espaço de Comunicação 44

2-3-3. Rescaldo da Implementação da “Estratégia”: Silêncio Forçado 45

Capítulo 3. Antecedentes do “Projecto de Engajamento” 47

3-1. Antecedentes do Contrato com a MAJOL 47

3-1-1. Da CV&A para a MAJOL: Objectivo e Condições 47

(a) Continuação e Diferença 47

(b) Contrato da JICA com a MAJOL: Objectivo 47

(c) Intervenção Directa na SC como uma Missão 48

(d) Chamando Contratados “Independentes” 49

3-1-2. Descoberta pela JICA da MAJOL e suas Expectativas 49

(a) Contratação de Consultores Experiência na SC Moçambicana 49

(b) Levantando Questões sobre um "Conflito de Interesses" 51

3-2. Ocultação e Negação do "Projecto de Engajamento” da JICA 52

3-2-1. Explicação Falsa da JICA 52

(a) “O MASA está discutindo como... a JICA não está em posição” 52

(b) "não mudou muito" e não dinheiro do Japão 53

3-2-2. Divulgação Atrasada e Negada 54

(a) Divulgação Atrasada do Contrato da JICA com a MAJOL 54

(b) Resultados e itens determinados pela JICA para a MAJOL 54

(c) Negação de Divulgação: Violação das Directrizes da JICA 55

(d) Negligência de Directrizes da JICA pela JICA e MASA 56

(e) Inexistência de uma Versão em Português das Directrizes da JICA 56

(f) Vazamento de Documentos 57

3-3. Antecedentes dos Documentos da MAJOL para Análise 58

3-3-1. Natureza dos Relatórios da MAJOL 58

(a) Lista dos Relatórios Examinados 58

(b) Existência de Dois Relatórios de Início Diferentes 58

3-3-2. Tratamento Costumeiro dos Relatórios da JICA 59

(a) Intervenção da JICA nos Relatórios dos Contratados 59

(b) Características dos Relatórios de Início da JICA 59

3-4. Diferenças Entre o Draft da MAJOL e os Documentos Divulgados 60

3-4-1. Eliminação de Páginas e Apêndices 60

3-4-2. Eliminação de Referências 61

3-4-3. Eliminação de Conteúdos 62

Capítulo 4. Análise de Relatórios de Início do "Engajamento das Partes Interessadas" 65

4-1. Análise do Objectivo e Metodologia 65

4-1-1. Desmascarado o Objectivo Real do Projecto 65

(a) "Desenvolver Aliança” com o ProSAVANA 65

(b) “Alcançar a Adesão da Sociedade Civil” 66

(c) “Recriar a Imagem (Rebranding)" do ProSAVANA 66

(d) “Comité Consultivo do ProSAVANA” 67

4-2. Análise da Metodologia 67

4-2-1. Metodologia e Resultados Iniciais: Reconfirmado o Objectivo Real 67

(a) Metodologia: Classificação da Influência e do Interesse 67

(b) Resultados Preliminares e Reconfirmado o Objectivo Real 68

4-2-2. Resultados Globais da MAJOL e seus Problemas 69

(a) Resultados Globais e Textos Imprudentes 69

(b) Facto Contraditório: Morte Súbita do Presidente da UNAC 70

4-2-3. Abordagem moldada 74

(a)Abordagem Secretista da JICA: "Consultas Individuais” 74

(b) Descobrir Clivagens na Sociedade Civil 75

(c) Invenção de "Conflitos" e Denominação de "Linha Dura” 76

4-2-4. Ocultação de Nomes pela JICA e Seu Antecedente 77

(a) Nomes ocultados de Não- "linha dura” 77

(b) Organizações Omitidas: OXFAM e ActionAid 79

(c) CTA: a Organização Melhor Classificada 79

(d) CARE: Promoção e Exclusão do Levantamento pela JICA 80

(e) Não-entrada da WWF Apesar do seu Papel Activo 81

4-2-5. Vontade para Esconder a “Aliança” e Mostrar os “Linha Dura” 82

(a) WeEffect: “O parceiro mais estratégico a ser cultivado” 82

(b) Vontade para Mostrar os “Linha Dura”: Hostilidade Colectiva 83

(c) “Os que demonstram vontade para engajar” serão convidados 84

Capítulo 5. Análise do Relatório sobre o Mapeamento das Partes Interessadas 86

5-1. Mapeamento: Natureza, Abordagem, Resultados e Metodologia 86

5-1-1. Natureza e abordagem do mapeamento de partes interessadas 86

(a) Natureza do Relatório de Mapeamento 86

(b) Abordagem: Indicação Governamental do “Sujeito Alvo” 86

5-1-2. Resultados: Quem “Promove/Impede o Desenvolvimento de Alianças” 87

(a) Violação da Não-interferência: Apontar para Indivíduos 87

(b) Vermelho para “Linha dura”/Verde para “Apoiante” 89

5-1-3. Análise da Metodologia do “Mapeamento” 89

(a) Desenho dos Questionários 90

(b) Selecção de Objectos: Exclusão da UNAC 91

(c) Ambiente do Levantamento 93

(d) Tratamento dos Dados: Cultivando a Pequena Diferença 94

(e) Violação do Código de Prática Ética em Levantamentos Sociais 95

5-2. Utilização dos Resultados para a Acção 96

5-2-1. Utilização dos Resultados para a Acção 96

(a) “Pequeno para Não Ser Considerado” nas Negociações 96

(b) “Primeiros Fundadores”: Redes Provinciais e Ambientais 97

(c) Promovendo a Tomada de Decisão Não-inclusiva Entre a SC 99

(d) Plano para Negociações da JICA com as OSCs Seleccionadas 99

5-2-2. O Workshop de Nampula como Teste para o Projecto 100

(a) Convites Selectivos/Exclusão do Workshop de Nampula 100

(b) Explicação da MAJOL e Negação de Autenticidade pela JICA 101

(c) Tácticas para “Salvar a Cara” e Avançar com o ProSAVANA 102

(d) Contestação do Processo e da Legitimidade 103

5-3. Rescaldo do Workshop de Nampula e Fim do Contrato da MAJOL 104

5-3-1. Rescaldo do Workshop: Confirmada a Manobra visando a UNAC 104

(a) UNAC como “sujeita de lobbying intensivo” 104

(b) Expectativas de Clivagem dentro da UNAC 105

(c) Des-empoderamento da UNAC Utilizando Parlamentares 105

5-3-2. Rescaldo: Contínua Hostilidade Contra-“campanha” 106

(a) “Actividades de Sensibilização” contra a “Campanha Não” 106

(b) Criar uma nova Imagem do ProSAVANA com as SC no Brasil 107

Conclusão 108

Revendo a Análise (1): "Estratégia de Comunicação do ProSAVANA” 108

Revendo a Análise (2): "Projecto de Engajamento das Partes Interessadas” 111

Revendo a Análise (3): Rescaldo e Consequências 113

Contextualizando a Análise 113

Examinando Cumprimento das Normas, Princípios e Directrizes Existentes 115

Epílogo 118

URL to Article: https://farmlandgrab.org/post/view/26479

Source: No! to landgrab, Japão 

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