Os governos brasileiro e chinês firmaram, nesta terça-feira (13/5), memorando que busca fortalecer a cooperação entre os dois países para restauração da vegetação e dos sumidouros de carbono. O documento foi assinado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e pelo presidente da Administração Nacional de Florestas e Pastagens da China (NFGA), Liu Guohon, em cerimônia com a presença dos presidentes Lula e Xi Jinping em Pequim. 

Na ocasião, foram anunciados e firmados outros 26 atos entre os dois governos. A solenidade é parte da visita de Estado da delegação brasileira à China, que ocorre até a próxima quarta-feira (14/5) com a presença de 11 ministros, presidente do Senado e vice-presidente da Câmara e parlamentares. 

A agenda de restauração, cerne do acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a NFGA, é crucial para o enfrentamento à mudança do clima. A recuperação de florestas e outros tipos de vegetação estimula a captura e armazenamento de carbono nas plantas e no solo, o que é fundamental para diminuir a quantidade de CO2 na atmosfera, mitigando o aquecimento do planeta. 

A medida favorece também a manutenção de serviços ecossistêmicos essenciais, como a regulação do clima e da água e a conservação da biodiversidade. Além disso, fornece à humanidade benefícios culturais, educacionais e recreativos e apoia os meios de subsistência econômicos dos populações indígenas e povos e comunidades tradicionais.

O acordo, que reforça a colaboração entre Brasil e China em clima e meio ambiente às vésperas da COP30, ajudará o Brasil a atingir o objetivo de restaurar 12 milhões de hectares de terras degradadas até 2030 com base no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). A meta foi assumida no âmbito de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, inglês), o compromisso brasileiro de redução de emissões de gases de efeito estufa sob o Acordo de Paris. 

A parceria se dará nas seguintes áreas:

• Diálogo sobre políticas e instrumentos relacionados à gestão sustentável de florestas, pastagens e outras formas de vegetação;

• Monitoramento de florestas, pastagens, áreas úmidas e outras formas de vegetação e seus recursos;

• Restauração de florestas e outras formas de vegetação;

• Cultivo florestal, proteção e restauração de pastagens;

• Desenvolvimento do comércio de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, bem como de produtos derivados de gramíneas;

• Combate à desertificação, degradação da terra e à seca;

• Metodologias para a medição de sumidouros de carbono em florestas, pastagens e em outras formas de vegetação e ecossistemas;

• Promoção de alternativas e substitutos sustentáveis ao plástico convencional, especialmente os derivados de matérias-primas de base biológica; e

• Promoção do uso sustentável de florestas e outras formas de vegetação para apoiar os meios de subsistência dos povos indígenas e comunidades locais.

O memorando prevê, enquanto instrumentos de execução, a transferência de tecnologia e intercâmbio de conhecimentos, incluindo dados, documentos e resultados de pesquisas relevantes; a mobilidade de especialistas entre os países; a organização de intercâmbios, cursos de capacitação, seminários e oficinas; e a realização de pesquisas colaborativas.

O documento determina ainda que ocorram reuniões de trabalho pelo menos uma vez ao ano para discutir os planos de cooperação e sua implementação.