7-3-2016, Não ao Prosavana

Há mais de 3 anos que movimentos sociais, famílias camponesas, organizações da sociedade civil, organizações religiosas, académicos e pessoas de bem, articulados na Campanha Não ao Prosavana, resistem ao avanço da implementação do Prosavana no Corredor de Nacala1. Trata-se de um programa que resulta de uma parceria triangular entre os governos de Moçambique, Brasil e Japão, que visa o desenvolvimento do agronegócio no Corredor de Nacala cujos impactos são negativos para a agricultura camponesa, ambiente e violação de direitos humanos.

A articulação entre a sociedade civil moçambicana, brasileira e japonesa, entre outros, forçou o adiamento da componente II do ProSavana (Plano Director)2, bem como a realização de auscultações públicas às comunidades abrangidas pelo ProSavana entre os meses de Abril e Junho de 20153. No entanto, tais auscultações foram marcadas por atropelo à legislação nacional e internacional4, incluindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que defende o direito à consulta livre, prévia e informada5.

Nós, organizações da sociedade civil e movimentos sociais articulados na Campanha Não ao Prosavana, denunciamos o actual envolvimento da WWF no Prosavana. Verificamos o estabelecimento de uma aliança entre a WWF e a empresa de consultoria Majol, contratada pelos proponentes do Prosavana (no caso a JICA), para intermediar o diálogo entre o ProSAVANA e a Sociedade Civil.

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