28-4-2014, UNAC

(Nampula, 28 de Abril de 2014) − Com uma presença de cerca de 100 lideranças camponesas e convidados entre homens, mulheres e jovens de todas as províncias do País, em representação dos mais de 100 mil membros e mais de 2000 associações e cooperativas de camponeses, a União Nacional de Camponeses (UNAC), o maior e mais antigo movimento camponês de Moçambique, que, há mais de 25 anos, luta pelos direitos sociais, económicos, culturais dos camponeses e camponesas e pela soberania alimentar, reúne-se, em mais uma Assembleia-Geral anual, referente ao exercício associativo de 2013, entre os próximos dias 29 de Abril e um (1) de Maio de 2014, na cidade nortenha de Nampula.

Com a Assembleia-Geral anual de Nampula, os camponeses e as camponesas de todo o País, pretendem reforçar a sua capacidade organizacional, formação das lideranças camponesas, troca de experiência entre camponeses, engajamento, resistência e luta contra o avanço do actual modelo de desenvolvimento que exclui o campesinato e assenta fundamentalmente, em produção de monoculturas voltadas para exportação. Através desta Assembleia, os camponeses e as camponesas de Moçambique, pretendem ainda reafirmar o seu compromisso inalienável com a agricultura camponesa e engajamento na luta pela realização dos preceitos e direitos constitucionais que definem a agricultura como sendo a base de desenvolvimento de Moçambique.

Durante os três dias de realização da Assembleia de Nampula, os participantes irão debater questões de fundo da vida do movimento camponês e do País relativas a prevalência da situação político- militar e seus impactos na vida dos camponeses e na produção agrícola; conflitos e crescentes processos de usurpação terra em Moçambique; situação das calamidades naturais; impactos perversos dos mega projectos e desenvolvimento nas comunidades do País; o Programa ProSavana e as estratégias camponesas para o seu enfrentamento e mecanismos de resistência das comunidades camponesas do Corredor de Desenvolvimento de Nacala; agricultura de conservação e sementes em Moçambique, a Política de Género da UNAC, Plano Nacional de Apoio a Agricultura Camponesa em Moçambique e Ano Internacional da agricultura familiar e seu significado para as famílias camponesas. Além da análise e aprovação de importantes instrumentos estratégicos com destaque para o Relatório Anual de Actividades e Contas de 2013, Plano Anual de Actividades de 2014 e respectivo orçamento.

O debate sobre o Programa Prosavana acontece um ano depois de a UNAC e mais de 20 organizações nacionais terem dirigido uma Carta Aberta para Deter de Forma Urgente o Programa ProSavana aos Presidentes de Moçambique e Brasil e Primeiro-Ministro do Japão que ainda não foi respondida. “Nós, camponeses e camponesas, temos medo de ser expulsos das nossas terras, deslocados e reassentados em outras regiões como aconteceu em Tete. Assumimos que devemo-nos mobilizar e resistir contra essas ocupações indevidas de nossas terras e comunidades. A remoção e deslocação forçada da população implicam uma ruptura, desestruturação e violência contra o ciclo secular de vida e nossa relação com a terra e com a natureza”, disse o presidente da UNAC, Augusto Mafigo.

Com os debates a serem desenvolvidos na Assembleia, a UNAC pretende contribuir para o aprofundamento e ampliação do processo de formação e organização política dos camponeses, fortalecendo o debate público e democrático sobre os principais desafios estruturais do desempenho do sector agrário que o país enfrenta. Os camponeses mantêm-se firmes na luta pela defesa de suas terras e todos bens comuns e patrimónios colectivos, defendendo com urgência uma reforma agrária baseada na facilitação e dinamização dos meios de produção e produtividade no País, de modo a travar-se, com urgência, o fenómeno de usurpação e conflitos de terras, fomentados por programas de agronegócio como o Prosavana. Para além de definir estratégias para o seu enfrentamento, apresentando alternativas às políticas agrárias que tem vindo a ser aprovadas, com quase total ausência e exclusão de camponeses e camponesas de todo o País.

A Governadora da Província de Nampula, Cidália Chaúque, que vai pronunciar um discurso na sessão de abertura, vai interagir com os camponeses e espera-se que partilhe a visão do governo no que diz respeito à terra e a agricultura camponesa no País. A Assembleia-Geral anual da UNAC de 2014 acontece numa altura em que os camponeses e camponesas enfrentam desafios enormes, associados ao aumento de conflitos e fenómeno de usurpação de terras e consequentes deslocações forçadas pela implantação de grandes projectos de investimentos nas áreas de mineração, hidrocarbonetos, agronegócio de monoculturas.

UNAC

Camponeses Unidos Sempre Venceremos!

Nampula, 28 de Abril de 2014