Bird alerta para "tomada" internacional de terras

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Valor Econômico | 29 de julho de 2010

Investidores em terras agrícolas estão visando países com leis frágeis, comprando terra arável por uma ninharia e deixando de cumprir promessas de geração de empregos e investimentos, de acordo com a minuta de um relatório do Banco Mundial (Bird).

"O interesse dos investidores está concentrado em países com frágil governança fundiária", disse a minuta. Apesar de acordos terem prometido postos de trabalho e infraestrutura, "os investidores não levaram a cabo os seus planos de investimento, em alguns casos depois de terem infligido graves prejuízos à base de recursos local".

Além disso, "o nível de pagamentos formais exigido era baixo", transformando a especulação num motivo importante para aquisições. "Em muitos casos, o pagamento pelas terras era dispensado e grandes investidores, frequentemente, pagam menos impostos que os pequenos proprietários - ou não pagam."

O relatório, "The Global Land Rush: Can it yield sustainable and equitable benefits?" [A corrida global por terras: ela poderá render benefícios justos e sustentáveis?] é o mais amplo estudo já realizado sobre a chamada "tomada de terras aráveis", na qual países investem em terras no exterior para reforçar a sua segurança alimentar, ou investidores - na sua maioria residentes locais – compram terra cultivável. A tendência de "tomada de terras" ganhou notoriedade depois de uma tentativa da Daewoo Logistics, da Coreia do Sul, em 2008, de obter uma vasta gleba de terra em Madagáscar por um preço muito baixo e vagas promessas de investimento. O acordo contribuiu para um golpe de Estado no país africano.

A minuta foi vazada para o "Financial Times" por uma pessoa que disse querer impedir que o Banco Mundial publicasse o relatório no meio do período de férias de verão no hemisfério Norte. O organismo, com sede em Washington, disse que um trabalho estava em andamento e que revisões estão sendo feitas. "Quando for publicado, em agosto, acreditamos que contribuirá com dados muito necessários e com outras informações para esse tema complexo", disse a instituição.

O Banco Mundial defendeu na sua minuta o lançamento de uma Iniciativa de Transparência da Terra baseada no modelo da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (Eiti), que obriga governos, principalmente nos países em desenvolvimento, a revelar receitas provenientes de conglomerados dos setores petrolífero e de mineração e a aprimorar a transparência em torno dos acordos.

Críticos observaram que, oito anos depois do seu lançamento, apenas Libéria, Timor Leste e Azerbaijão eram membros plenos do Eiti. Mas, segundo a minuta, "ao estabelecer um formato uniforme para relatar aquisições de terra e monitorar o processo ao longo do tempo, ela poderia proporcionar acesso a uma informação extremamente escassa".

A minuta destacou alguns poucos sucessos em aquisição de terras - na sua maioria na América Latina, mas também na Tanzânia -, mas a visão global que ofereceu foi de exploração, alertando que ou os investidores careciam da habilidade necessária para cultivar terras ou estavam mais interessados em ganhos especulativos do que em usar a terra de forma produtiva. O documento afirma ainda que "raramente, se é que houve algum", esforços foram feitos para vincular investimentos fundiários à "estratégia de desenvolvimento mais ampla dos países".

"Consultas com comunidades locais muitas vezes eram ineficazes", acrescenta. "Conflitos eram comuns, geralmente em torno de direitos de propriedade à terra".

O relatório diz também que alguns países distribuíram a investidores terras que estavam dentro dos limites das terras agrícolas de comunidades locais. Os dados sobre acordos de terras aráveis são superficiais, na sua maioria baseados em relatos da mídia local. Mas a minuta do relatório do Banco Mundial disse que os dados oficiais para alguns países revelaram extensas transferências, incluindo 3,9 milhões de hectares no Sudão e 1,2 milhão de hectares na Etiópia entre 2004 e 2009.
Original source: MST
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