“Vale e ProSavana simbolizam o saque dos recursos e violação de direitos das comunidades sobre a Terra” denunciam organizações moçambicanas no Brasil

17-8-2015, ADECRU
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Serra do Gandarela – no interior de Minas gerais, Brasil

Ouro Preto-Brasil, Numa acção conjunta, três movimentos sociais de Moçambique decidiram apostar no reforço e aprofundamento das alianças e solidariedade internacionais para ampliar as denúncias de violações de direitos humanos, o saque dos recursos mineiros e usurpação de terras das comunidades e famílias camponesas e controlo dos corredores logísticos da Beira, Nacala e Vale do Zambeze, protagonizados pela Vale, Programa ProSavana, Nova Aliança do G8, Portucel, Jindal e outros grandes projetos em curso no País. Partilha e busca de experiências e formas de fortalecer as resistências e lutas contra o saque dos recursos e a saga destruidora da Vale, Prosavana e outros megaprojectos fazem parte da agenda dos cinco representantes destas organizações durante a sua estadia de 15 dias no Brasil.Trata-se da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais-ADECRU, Associação de Apoio e Assistência Jurídica as comunidades-AAAJC e Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Nacala-CDJPN que participaram do V Encontro do Movimento dos Atingidos pela Vale que decorreu no Estado brasileiro de Minas Gerais, entre os dias 13 e 16 de Agosto. O encontro foi antecedido por duas caravanas norte e sul de atingidos pela Vale entre os dias 8 e 12 de Agosto durante as quais os participantes de diferentes países puderam conhecer os impactos provocados por empresas mineiras como a Vale e aprofundar as experiências de mobilização, resistências e lutas das comunidades atingidas.

Representantes dos três movimentos sociais presentes neste encontro consideram que chegou a hora e a vez de intensificar a resistência e luta numa aliança nacional e internacional das comunidades atingidas, movimentos sociais, religiosas, sindicais e outros segmentos da sociedade engajados pela dignidade humana e contra as atrocidades e destruições da Vale e dos grandes investimentos em Moçambique diante do silêncio e conivência do governo e outras autoridades nacionais.

“ADECRU trás para este encontro denúncias graves de violações de direitos humanos e operações gigantescas de expropriação de terras e deslocação de milhões de famílias e comunidades em Tete e ao longo do Corredor de Nacala pela Vale, ProSavana e outros megaprojectos”, disse Perito Alper, Assessor jurídico deste movimento de jovens e comunidades rurais reconhecido por seu importante trabalho no engajamento e inserção democrática dos cidadãos através da mobilização, engajamento, educação e formação popular e articulação entre as famílias e comunidades atingidas e que sofrem os graves impactos dos megaprojectos.

Perito Alper também destacou os debates da última oficina sobre a linha férrea Moatize/Nacala Porto e os impactos nas comunidades ao longo desta, realizada entre os dias 2 e 5 de Julho de 2015, em Anchilo, no distrito de Monapo, na província de Nampula numa acção conjunta e que se pretende permanente entre a Comissão Família Comboniana, CDJPN, AAAJC, ADECRU, Justiça Ambiental contando com a presença de cerca de 100 participantes na sua maioria representantes das comunidades e famílias afectadas por grandes projetos ao longo do Corredor de Nacala, com destaque para a linha ferra, ProSavana e Companhia do Vale do Rio Lúrio.

“Denunciamos os graves impactos negativos nas comunidades e na saúde pública provocados pelo carvão mineral que é extraído em Moatize pela Vale e transportado ao longo dos corredores da Beira e Nacala. Exigimos igualmente que medidas urgentes sejam tomadas tanto pela própria empresa assim como pelas autoridades governamentais nacionais”.
Tipito Assane, representante da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Nacala no V encontro internacional dos atingidos pela Vale, considera que sua participação neste encontro visa “partilhar e trocar informações e problemáticas existentes nos vários países para combater a Vale e todos os danos que vem causando em Moçambique e em todo o mundo”. O também assessor jurídico da CDJPN alerta para a inexistência de áreas de servidão de passagem ao longo dos cerca de 912 kms de extensão da linha férrea que liga Moatize a Nacala-a-Velha, a poluição do ar e efeitos prejudiciais na saúde das pessoas por causa do transporte do carvão a céu aberto.

Rui de Vasconcelos Caetano, Director Executivo da AAAJC, considera oportuna e decisiva a presença das três organizações moçambicanas no V Encontro da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale por reafirmar e estreitar as alianças existentes entre AAAJC, ADECRU e CDJPN.

“A nossa participação conjunta surge da necessidade de aproveitar esta oportunidade de convergência de uma rede de movimentos sociais e comunidades de resistências e lutas aqui presentes para ampliar as denúncias das atrocidades e violações de direitos humanos provocados pela Vale em Tete e no nosso Pais” disse, destacando também a existência de “experiências muito interessantes em todos os países parte deste processo de convergência de articulação internacional com as quais podemos aprender e aproveitar no nosso pais de forma a fortalecer e aprofundar as nossas lutas e mecanismos de engajamento e mobilização das comunidades contra a Vale e outros empresas mineradoras e grandes investimentos como o programa ProSavana”.

As três organizações moçambicanas fizeram parte da caravana sul dos atingidos pela Vale que visitou as comunidades de Santa Cruz na Baia de Septiba afectada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico, formada pela multinacional alemã ThyssenKrupp em parceria com a Vale do Brasil (TKCSA),  , no Estado de Rio de Janeiro, e as da Serra do Gandarela, Bairros Pires e Plataforma em Congonhas, Morro de Água Quente e Catas Altas no distrito de Ouro Preto, todas atingidas pela Vale. Além de Moçambique, participaram do V encontro internacional dos atingidos pela Vale, mais de 100 representantes de comunidades, movimentos sociais, organizações da Argentina, Alemanha, Brasil, Peru, Colômbia, Canada e Suíça, que aproveitaram a oportunidade para aumentar seu conhecimento sobre a realidade brasileira e de todos os países presentes, aprofundando as alianças e formas de resistência e lutas articuladas contra o avanço do capital mineiro e do agronegócio e seus impactos negativos sobre os territórios das comunidades e em defesa da terra e dos direitos humanos.

Na serra do Gandarela, os representantes das organizações moçambicana e de outros países ficaram a saber que “A Vale usa todo seu poder político e financeiro para conseguir passar por cima dos interesses da população. Fala-se muito em crise hídrica. A água do parque poderia ser utilizada para resolver problemas de abastecimento em Minas Gerais. Inclusive, falamos sobre isso com a companhia de abastecimento do estado, mas houve pressão política para não pensarem em uma alternativa de uso responsável da água daqui. Tudo porque a Vale tem interesse de explorar a região” de acordo com explicações da coordenadora do Movimento pela Preservação do Serra do Gandarela que acompanhou a Caravana Sul no dia 10 de Agosto.

No dia 11 de Agosto, os integrantes da Caravana Sul visitaram o Bairro de Sobradinho, em Congonhas onde a mineração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) provocou uma destruição severa e a existência de um bairro fantasma que apenas conta com 12 famílias das cerca de 150 que la viviam anteriormente.

“Sofremos muito com o barulho das máquinas que colocam o minério nos vagões dos trens, assim como com a poluição do ar. E a situação piorou ainda mais quando a CSN construiu um carregador de vagões novo do lado das casas. Ainda bem que o Ministério Público conseguiu uma liminar impedindo a empresa de usar esse novo carregador enquanto houver moradores aqui, pois seria impossível conviver com essa máquina” denuncia Rabeca Santana, entrevistada pela equipa da comunicação do encontro, uma das moradoras do bairro que resiste ao avanço da mineração e que tenta preservar a memória histórica da sua família, fundadora daquele bairro há mais de 150 anos.

Rebeca Santana acrescenta: “É preciso que a população esteja unida para lutar, pois as mineradoras têm muito poder para desmobilizar. Eu vejo o que aconteceu com o meu bairro e penso que, no futuro, muitos outros e a própria cidade de Congonhas pode ter o mesmo fim. Essas empresas não têm interesse algum em ajudar a comunidade. O que vai ficar para Congonhas quando o minério acabar? Vai ficar a natureza destruída, uma terra seca, um grande buraco na cidade. A mineradora vai embora, nossas vidas ficam aqui”.

Joselma de Oliveira do bairo Piquiá de Baixo,  em Açailândia no Estado do Maranhão e que sofre com os impactos da duplicação da Estrada de Ferro Carajás e pelas actividades da Vale, disse, em entrevista com a equipa de comunicação do V Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale que :“Quando as empresas chegaram, a gente achou que ia gerar riqueza, mas só houve destruição. Hoje, nossa luta é para sair de lá. É um processo que ocorre agora porque a gente não lutou no passado contra a instalação, acreditando que era o desenvolvimento chegando. Por isso, é importante a luta para que a Vale não abra a mina perto da casa de vocês”.
A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale é um movimento formado por sindicalistas, ambientalistas, organizações da sociedade civil, comunidades afectadas, associações e movimentos de base comunitária, grupos religiosos e acadêmicos de oito países que desde 2010 denuncia as violações cometidas pela corporação multinacional brasileira, considerada gigante insustentável e conhecida por seu perfil destruidor. Causador de muitos males impactos por onde actua.

Sector de Comunicação da ADECRU, CDJPN e AAAJC no Brasil
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