A falta de acesso aos mercados para a comercialização dos produtos agrícolas por parte das mulheres camponesas, a consequente venda dos produtos a um preço baixo, aliada a usurpação de terras por parte de empresas de extração mineira, são algumas das principais preocupações apresentadas pelas mulheres, durante a Conferência Internacional Camponesa sobre Terra. O evento é organizado pela União Nacional de Camponeses (UNAC), nos dias 1 e 2 de Outubro, em Maputo, sob o lema “Camponeses Unidos pela Defesa da Terra e da Agricultura Camponesa” conta com vários movimentos de camponesas e camponeses representando as regiões norte, centro e sul do país. Representantes dos Ministérios da Agricultura e Ciência e Tecnologia estiveram presentes.
Num painel de conjuntura onde o movimento de camponeses estava maioritariamente representado por mulheres líderes do movimento de camponeses, foram apresentadas as grandes questões que preocupam os camponeses no país, nas regiões norte, centro e sul do país.
As mulheres camponesas referiram que, em quase todas as províncias do país, elas vivem na base da prática da agricultura para o sustento das suas famílias, e enfrentam diversas dificuldades no desenvolvimento daquela actividade. Segundo a líder camponesa Rita Rizuane, membro do Conselho de Administração da UNAC, uma das preocupações actuais está relacionada com a falta de acesso aos mercados, tanto nacionais como regionais, para o escoamento dos seus produtos agrícolas. Este facto, leva ao apodrecimento de culturas de primeira necessidade como é o caso concreto do tomate nacional, e a perda de dinheiro por parte camponesas e camponeses que são obrigados a vender os seus produtos a um preço muito baixo.
“Os nossos produtos estão a apodrecer no distrito de Chiúta, onde um cesto de tomate com espaço para quatro latas, custa apenas 50 meticais (1,5$). O Governo tem que criar condições de acesso aos mercados para a comercialização dos nossos produtos. Trabalhamos muito e ganhamos pouco pois produzimos mas vendemos a um preço baixo”, lamentou Rizuane.
Na região centro do país, a usurpação de terras ocorre sem consulta das comunidades locais. Segundo a Vice-presidente da União Provincial de Camponeses na Zambézia, Helena Terra, só nos distritos de Namaroi e Ile, foram ocupados cerca de 180 mil hectares de terras para a produção do eucalipto e pinheiro, pela empresa Portucel, sem a consulta dos camponeses.
“Quando os camponeses procuram saber como é que as terras foram ocupadas, apenas lhes mostram documentos que os camponeses não percebem o seu conteúdo. Ou seja, o camponês é tratado como nada”, referiu aquela mulher camponesa.
Segundo o Presidente da UNAC, Augusto Mafigo, o país precisa de uma reforma agrária séria para colmatar a violação do direito de uso e aproveitamento da terra por parte dos camponeses, visto que a usurpação de terras é uma preocupação que ainda persiste um pouco por todo o país, particularmente nas províncias onde se pretende implementar o Pro-Savava.
A província de Tete continua a ser um exemplo concreto, uma vez que só no distrito de Changara, existem cerca de 540 famílias que aguardam pelo processo de reassentamento. A empresa Indiana Jindal está a explorar o carvão mineral a céu aberto, em áreas habitadas. Importa referir que a maior parte daquela área (Tete) foi concessionada a empresas de exploração mineira o que dificulta o encontro de áreas livre para reassentamento.
Para Rebeca Mabui, Vice-presidente da União provincial de Camponeses de Maputo, a terra atrai muitas pessoas para Moçambique, e concretamente na zona Sul, o que está em causa é que as pessoas que vêm de fora do país exploram a terra e ignoram o conhecimento dos camponeses. A título de exemplo, são as zonas costeiras da região sul do país, nas províncias de Gaza, Maputo e particularmente em Inhambane onde a população local é excluída do uso da terra.
“As praias estão ocupadas por estrangeiros e a população local que sempre viveu naquela zona, está a ficar cada vez mais pobre, mas em contrapartida a lei diz que a Agricultura é a base para o desenvolvimento das comunidades”, revelou Mabui.
Mudanças climáticas e danos ambientais
Aliada a usurpação de terras está o impacto ambiental com mudanças climáticas e danos ambientais. A representante da União Provincial de Camponeses na Zambézia salientou ainda que as comunidades e as mulheres camponesas continuam a sofrer devido a poluição do meio ambiente protagonizado por parte das empresas de extração mineira. Por essa razão, as mulheres têm receio de buscar a água uma vez que aquele líquido precioso está contaminado e tornou-se impróprio para o consumo das comunidades locais.
“Na província de Tete, as empresas exploradoras, colocaram um produto na água que provocou a poluição deixando a água imprópria para beber, provocando a morte dos animais, cuja carne também já não é comestível por parte das populações. Também existe a poluição do ar com a exploração do carvão, onde os animais estão a morrer, porque a exploração do carvão está a acontecer no meio duma zona habitada pelos camponeses”, explicou.
No que se refere as demandas das mulheres camponesas em relação ao respeito aos seus direitos de uso e aproveitamento da terra, elas pretendem que o governo crie condições para que elas tenham acesso ao crédito, visto que o fundo referente aos sete milhões não está a ser disponibilizado aos camponeses, alegando-se que a agricultura é uma actividade de risco.
Das exigências das camponesas constam a disponibilização de meios de produção, insumos agrícolas, maquinaria processadora, aumento de extensionistas para assistirem os camponeses a nível da base bem como juros bonificados no acesso a créditos.
Isaura Mauelele - Equipa de Comunicação da III Conferência Internacional Camponesa sobre Terra
