Na província de Nampula, as mulheres estão impedidas de atravessar e passar nas zonas onde as empresas operam no âmbito da ProSavana, e isso restringe o acesso a lenha e outras culturas que as mulheres habitualmente buscavam no campo.
Mulheres impedidas de buscar lenha e outras culturas no corredor de Nacala
ISAURA SUZETE*
Já existem evidencias de usurpação de terras na região onde ProSavana vem sendo implementado bem como outras consequências negativas para os camponeses em geral mas em particular para as mulheres. Na província de Nampula, as mulheres estão impedidas de atravessar e passar nas zonas onde as empresas operam no âmbito daquele programa, e isso restringe o acesso a lenha e outras culturas que as mulheres habitualmente buscavam no campo. Esta realidade foi denunciada durante o painel de discussão sob o tema “Desafios estruturais para o desenvolvimento da agricultura camponesa em Moçambique: demandas dos povos em relação ao ProSavana”, no âmbito da Segunda Triangular dos Povos, realizada a 24 de julho de 2014, em Maputo.
Neste painel houve denuncias claras da violação de direitos de acesso a terra em particular, direitos das mulheres, considerando que nas zonas rurais, são elas quem trabalha a terra para o sustento das famílias e buscam combustível lenhoso para cozinhar os alimentos.
Nesse contexto, Ana Paula, uma camponesa do movimento de camponeses UNAC baseada em Nampula, revelou que naquela região, as mulheres são proibidas de exercer o seu direito de uso e aproveitamento da terra, o que constitui uma autentica violação da Lei de Terras, que estabelece igualmente a realização de consultas comunitárias para a concessão de terras a entidades empresariais, dando às comunidades o direito de recusar a concessão, nos casos em que a ocupação implicar o atropelo dos seus direitos.
“ Nos mulheres, estamos a sofrer com a usurpação de terra, como mulheres nem podemos passar pelas terras onde o projecto esta situado para buscar lenha, nem para tirar as raízes da terra que servem de medicamentos para as nossas famílias. Por isso, nós as mulheres estamos a passar muito mal com estas empresas que estão a usar a terra em Nampula e nas áreas ao arredor” revelou a camponesa e líder da UNAC, Ana Paula.
Aquela representante das mulheres camponesas de Nampula apelou ao Governo para parar com produção de soja ou outras culturas de exportação pois provocam doenças devido ao uso de agrotóxicos, a semelhança do que aconteceu no Brasil, na região do Cerado brasileiro.
“Pedimos ao Governo que escute os camponeses e não permitam a produção de culturas que trazem agrotóxicos, porque provocam doenças. E quero apelar aos Governos do Japão e Brasil para parar de pensar que temos muita terra disponível e abandonada em Moçambique. A população moçambicana esta a crescer e precisa dessa terra para produzir e viver” referiu aquela mulher camponesa.
Segundo Ana Paula, as camponesas precisam de apoio técnico, da melhora da qualidade das sementes locais e mercados para a comercialização dos produtos dos camponeses a um preço justo.
Nilza Chipe, do Fórum Mulher, que desempenhou a função de moderadora do painel, disse que as demandas dos povos levantadas no debate devem ser consideradas no processo de dialogo entre o governo e sociedade civil.
A segunda Conferencia Triangular dos povos – Moçambique, Brasil e Japão foi organizada pela União Nacional de Camponeses (UNAC), Liga dos Direitos Humanos (LDH), Justiça Ambiental (JA), Fórum Mulher (FM), Livaningo e Kulima.
* - Equipa de Comunicação da Conferência Triangular dos Povos sobre o ProSavana
